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/ PEDIDO DE CASSAÇÃO

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11.09.2019 | 08h43
Selma Arruda “estranha” parecer emitido pela PGR
Selma aponta que pedido foi enviado ao TSE no mesmo dia em que os autos foram remetidos ao MPF
Alair Ribeiro/MidiaJur
A senadora Selma Arruda (PSL)
DA REDAÇÃO

A senadora Selma Arruda (PSL) disse que causa “estranheza” o posicionamento emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (10), favorável à cassação do mandato da ex-juíza e à realização de novas eleições para o cargo em Mato Grosso.

Isso porque o parecer assinado pela procuradora-geral Raquel Dodge e encaminhado nesta terça-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no processo que trata do pedido de cassação de Selma, teria sido emitido no mesmo dia em que os autos foram encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF).

A congressista recorreu após ter o mandato cassado em abril deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por abuso do poder econômico e caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2018.

“A parlamentar manifesta estranheza pelo fato de os autos terem ido ao Ministério Público Federal na data de 10/09 e o parecer, com 75 laudas, ter sido assinado pela PGR nesta mesma data, ou seja, 10/09”, afirmou.

Segundo a senadora, “há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda”. 

A parlamentar manifesta estranheza pelo fato de os autos terem ido ao Ministério Público Federal na data de 10/09 e o parecer, com 75 laudas, ter sido assinado pela PGR nesta mesma data, ou seja, 10/09

“Ou que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal concomitância”, criticou.

Ainda na nota, Selma esclareceu que o pedido da PGR não trata de afastamento imediato do cargo.

“A PGR tão somente manifestou-se nos mesmos termos do que foi decido pelo TRE-MT, no sentido de que o acórdão, se mantido, deve ser executado após o julgamento no TSE, independentemente da interposição de outros recursos”, ressaltou.

Parecer da PGR

No parecer, Dodge diz que o valor de R$ 855,2 mil utilizados antes do início do período eleitoral comprometeu o equilíbrio do pleito em Mato Grosso.

“Tratou-se, em verdade, de vantagem considerável para os recorrentes dentro da disputa, na medida em que dispunham de elevada expressão monetária antes do período eleitoral, que foram utilizados para o pagamento de gastos eleitorais realizados antes daquele momento e também no curso da corrida eleitoral”, afirmou.

Apesar de defender a cassação, Dodge negou o pedido do ex-vice-governador Carlos Fávaro para substituir a senadora, já que ele foi o terceiro mais votado no pleito. Segundo ela, não há amparo na Constituição Federal prevendo ou autorizando a substituição de senador por candidato remanescente de maior votação nominal.

Ação e cassação

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo candidato derrotado Sebastião Carlos (Rede). O também derrotado na disputa, Carlos Fávaro (PSD), entrou como litisconsorte e, por isso, figura como coautor no processo.

Nela, Sebastião Carlos afirma que Selma já dizia à imprensa sua intenção de pleitear o cargo de senadora desde quando ainda era juíza.

Segundo ele, durante o período vedado de campanha eleitoral, a ex-magistrada contratou a Genius Produções e realizou marketing de campanha antes das convenções partidárias, em 5 de agosto de 2018. A contratação da empresa ocorreu em abril.

Os gastos de Selma, segundo o candidato, violam a legislação eleitoral por praticar abuso de poder econômico. Ainda conforme a ação, foram realizados pagamentos para a Genius por meio de quatro cheques pessoais e transferência bancária durante o período vedado que antecedeu as convenções partidárias.

Segundo denúncia, a senadora teria feito publicidade e contraído despesas tipicamente eleitoral no valor de R$ 1,8 milhão, quitadas com “recursos de origem clandestina”, que não transitaram regularmente pela conta bancária oficial.

Em abril, o TRE-MT, por unanimidade, cassou o mandato de Selma e de seus suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clérie Fabiana Mendes e determinou a realização de novas eleições.

Leia mais sobre o assunto:

Em parecer, Dodge defende cassação de Selma e nova eleição


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