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/ "EXPULSA DE AUDIÊNCIA"

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18.07.2019 | 10h00
CNJ manda TJ apurar conduta de juiz acusado por defensora
Ministro Humberto Martins deu prazo de 60 dias para Corregedoria de Justiça de MT concluir apuração
Divulgação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso abra um procedimento administrativo para investigar o juiz Jurandir Florêncio de Castilho, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá.

A Corregedoria é um órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável, entre outras funções, pelo recebimento de denúncias e reclamações relacionadas a juízes e serviços prestados pelo Judiciário.

O magistrado foi acusado de machismo pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, defensora pública Rosana Leite, que disse ter sido expulsa de uma audiência por ele, quando acompanhava uma jovem de 18 anos, vítima de estupro praticado pelo próprio pai.

Alair Ribeiro/MidiaNews

Rosana Leite

A defensora pública Rosana Leite, que acusou juiz

Por meio de ofício enviado nesta quarta-feira (17), Humberto Martins deu um prazo de 60 dias para que a Corregedoria-Geral apresentar suas conclusões sobre o procedimento administrativo.

O caso ocorreu na última sexta-feira (12).

Rosana Leite disse que o juiz afirmou que a vítima não tinha direito a uma defensora e que se ela quisesse continuar na audiência seria para defender o acusado.

“Eu saí da sala de audiência muito triste. Quem me conhece sabe que dedico a minha vida à proteção das vítimas de violência doméstica, justamente em razão de tantas violências que eu vejo as mulheres passarem”, relatou.

“E, infelizmente, nessa data esta defensora pública também foi vítima de machismo em razão de naquele lugar só caber a defesa para o réu, e não para a vítima, mesmo os artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha  estabelecendo que toda vítima de violência doméstica tem direito de estar acompanhada por um defensor ou um advogado", afirmou.

A Associação Mato-Grossenses dos Magistrados (Amam), por sua vez, negou que Jurandir Florêncio tenha expulsado a defensora da audiência.

Amam alegou que por se tratar de uma vítima maior de idade - ainda que o fato tenha ocorrido quando ainda era menor – ela só teria a assistência de um advogado, desde que habilitado nos autos, uma vez que o processo corre em segredo se justiça. .

“Ao contrário do que a Defensora Pública alegou, o que houve da parte do magistrado foi única e exclusivamente a aplicação do Direito aos fatos que lhe foram apresentados, cumprindo desta forma a sua missão constitucional de analisar os incidentes processuais com isonomia e isenção”, disse o presidente da Amam, em trecho do documento.

Leia mais: 

Defensora acusa juiz de expulsá-la de audiência: “Machismo”

Amam nega expulsão e diz que juiz agiu com isonomia e isenção


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