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03.06.2019 | 16h40
MPE abre inquérito e acompanha licitação lançada em Cuiabá
Investigação foi oficializada no dia em que o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou o certame
Alair Ribeiro/MidiaJur
O promotor de Justiça, Roberto Turin, que conduz a investigação
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para acompanhar o processo licitatório para a contratação de empresas que irão atuar no transporte público de Cuiabá.

A investigação foi oficializada pelo promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin no último dia 27, mesma data em que o prefeito da Capital Emanuel Pinheiro (MDB) lançou a licitação.

Na portaria de abertura da investigação, o promotor citou um documento no qual a Procuradoria-Geral de Justiça o designa para acompanhar todos os trâmites relativos ao certame.

“Considerando a necessidade de instruir os autos com maiores informações para o fim último de subsidiar medidas judiciais ou extrajudiciais porventura cabíveis, resolvo instaurar inquérito civil para acompanhar o processo de licitação do transporte coletivo que será realizado pela Prefeitura Municipal de Cuiabá”, determinou Turin.

Ao abrir a investigação, o promotor requereu que seja notificado o conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado, Isaías Lopes da Cunha, para que encaminhe ao MPE cópia de relatório técnico relativo a uma auditoria feita na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Licitação

A última licitação para o transporte público foi realizada em 2002, na gestão do então prefeito Roberto França.

O novo processo licitatório - lançado pela Prefeitura de Cuiabá - estabelece que as empresas deverão operar um frota de 420 veículos pelos próximos 20 anos - prazo prorrogável por mais 10 anos. 

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, fica estipulado que, assim que as novas empresas assumirem, 30% dos veículos deverão ter ar condicionado. Até o ano que vem, o número deve aumentar para 70% e, em 2024, o serviço deverá estar disponível em todos os veículos da frota.

Ao lançar a licitação, o prefeito Emanuel Pinheiro disse prever que, em até 45 dias, Cuiabá já conheça as novas empresas que operarão o transporte público.

Leia mais sobre o assunto:

Emanuel lança licitação e prevê 100% da frota com ar até 2024


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