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/ OPERAÇÃO ARARATH

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31.05.2019 | 17h02
Por unanimidade, TRF-1 desbloqueia contas e bens de Valdir Piran
Defesa de empresário apontou que há mais de 4 anos contas estão bloqueadas e argumentou "medida excessiva"
Alair Ribeiro/MidiaJur
O empresário Valdir Piran, que foi alvo da Operação Ararath
VINÍCIUS LEMOS E MIKHAIL FAVALESSA
RDNEWS

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, o desbloqueio das contas bancárias e a suspensão dos arrestos de bens do empresário Valdir Piran e de seus familiares. A decisão foi proferida na tarde de quarta (29).

Os bens e contas de Piran e alguns de seus parentes estavam bloqueados por determinação do juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal em Cuiabá. A decisão foi tomada por Schneider no âmbito da Operação Ararath - que apura fraudes contra os cofres públicos estaduais -, na qual Piran é um dos alvos.

A defesa do empresário alegou que os bens e contas do empresário e de familiares estão bloqueados há mais de quatro anos e as apurações da Ararath ainda não foram concluídas. Desta forma, os advogados dele apontaram que o período desde que a medida foi determinada é excessivo.

“Não houve fundamentação válida do juízo da 5ª Vara para manter o bloqueio de todos os bens, ainda mais porque as investigações se arrastam e não foram concluídas. Não se pode determinar o bloqueio ad eternum, o que foge dos parâmetros e pressupostos da medida cautelar de bloqueio de bens”, argumentou o advogado Ricardo Spinelli, responsável pela defesa de Piran.

A sustentação oral foi realizada pelo advogado Nabor Bulhões.

Não houve fundamentação válida do juízo da 5ª Vara para manter o bloqueio de todos os bens, ainda mais porque as investigações se arrastam e não foram concluídas

As alegações da defesa do empresário foram acolhidas pelos membros da Segunda Seção do TRF-1. O relator do caso, desembargador Ney Bello, e os demais membros concederam a medida de segurança solicitada e determinaram os desbloqueios.

“Os desembargadores entenderam que os bens adquiridos pelo empresário Piran e empresas são todos absolutamente lícitos e legais. São frutos de legítimas operações de fomento. O que aconteceu no caso concreto [as fraudes investigadas na Ararath], foi bloqueio do juízo da Quinta Vara de forma indistinta, ampla e indiscriminada”, afirmou Spinelli.

“O TRF entendeu que a decisão da Quinta Vara seria ilegal e a classificaram como teratológica. Os desembargadores entenderam que houve “arrastão cautelar”, o que é vedado pela jurisprudência dos tribunais superiores”, acrescentou o advogado.

Até a conclusão deste texto, o conteúdo da decisão ainda não havia sido divulgado.


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