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/ LIMPEZA DE RUAS

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28.05.2019 | 17h44
MPE apura contrato que teria saltado de R$ 19 mi para R$ 49 mi
Município contratou a Eletroconstro para limpeza de ruas e áreas públicas da cidade
Alair Ribeiro/MidiaJur
O secretário José Stopa, que deverá ser notificado pelo MPE
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Secretaria de Serviços Urbanos de Cuiabá e a empresa Eletroconstro, para limpeza das ruas e áreas públicas da cidade.

Conforme denúncia anônima encaminhada ao MPE, a mesma empresa já havia prestado serviços desta natureza ao Município no valor de R$ 19 milhões.

Pela nova contratação, contudo, a Eletroconstro receberá pouco mais de R$ 48,7 milhões.

Consta ainda na denúncia formalizada ao MPE, que, pela licitação, a empresa deveria fornecer caminhões e motoristas para execução dos serviços. Todavia, estaria se utilizando de funcionários e equipamentos da própria Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Resolvo instaurar inquérito civil em face do município de Cuiabá e da empresa Eletroconstro , para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre estes

“Resolvo instaurar inquérito civil em face do Município de Cuiabá e da empresa Eletroconstro Prestação e Terceirização de Serviços Ltda, para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre estes e decorrentes da Concorrência Pública 020/2018”, determinou o promotor de Justiça Célio Fúrio.

A determinação consta em portaria assinada no último dia 16.

Ao oficializar a investigação, Fúrio pediu ainda que o secretário de Serviços Urbanos José Roberto Stopa seja oficiado para prestar esclarecimentos a respeito do certame.

O secretário deverá encaminhar cópia do contrato ao MPE e informar o responsável pela fiscalização.

Caso não haja um fiscal, Stopa deverá explicar de que maneira está sendo monitorada a prestação do serviço de limpeza.

Foi requerido, por fim, esclarecimentos a respeito do suposto uso de caminhões e motoristas da própria Secretaria para execução dos serviços contratados.


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