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/ OPERAÇÃO SANGRIA

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23.04.2019 | 17h19
Justiça Federal julgará médicos acusados de esquemas na Saúde
Conforme denúncia, a Procuradoria da República já apura os fatos levantados pela Defaz
Otmar de Oliveira/Agência F5
A juiza Ana Cristina Mendes, que determinou o declínio
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou, nesta segunda-feira (22), o declínio de competência das investigações referentes a Operação Sangria.

Isso quer dizer que a condução da ação será feita, a partir de agora, pela Justiça Federal de Mato Grosso.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), assinado pela promotora de Justiça Marcia Borges Furlan, que foi encaminhado à Vara Criminal no dia 9 de abril (confira determinação AQUI).

Segundo o pedido, já existe no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) um procedimento preparatório que "apura fatos conexos, já perpetrados pela mesma organização criminosa".

“Nesse cenário, considerando que se trata de Ação Penal cuja imputação criminal se insere no contexto fático de denúncias referentes a contratos do serviço municipal de saúde e, portanto, custeados por recursos federais, o interesse da União encontra-se implicitamente caracterizado”, afirmou a juíza.

Nesse cenário, considerando que se trata de Ação Penal cuja imputação criminal se insere no contexto fático de denúncias referentes a contratos do serviço municipal de saúde e, portanto, custeados por recursos federais, o interesse da União encontra-se implicitamente caracterizado

“Portanto, como se denota, há clara conexão objetiva em relação aos fatos narrados já que a eventual destruição de provas, objeto da denúncia destes autos, foi realizada justamente para ocultar eventual crime cometido no âmbito do Inquérito 119/2019, objetivando, assim, eventual impunidade”, completou a magistrada.

No esquema, são denunciados o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, o ex-adjunto da Pasta Flávio Alexandre Taques da Silva, além de Fábio Liberali Weissheimer, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Luciano Correa Ribeiro, Fábio Alex Taques Figueiredo e Celita Natalina Liberali.

A ação desbaratou um esquema de fraudes em licitações e contratos das empresas Proclin, Qualycare e Prox Participações, firmados com o Município de Cuiabá e o Estado.

O pedido do MPE

Conforme a promotora de Justiça, os financiamentos da saúde realizados pelo Executivo são de recursos advindos do Sistema Único de Saúde (SUS). O que significa, segundo ela, que os custeios repassados a suposta organização criminosa são advindos de dinheiro federal.

"Nesta linha, hoje tem-se como certo que as verbas destinadas ao SUS serão fiscalizadas pelo Ministério da Saúde [...], razão pela qual, ao menos nesta fase, é de se reconhecer que a competência para processar e julgar desvios ou malversações desses recursos públicos em relação a essa organização criminosa é da Justiça Federal”, disse a promotora.

"Por se tratar de verba pública de fonte múltipla, mas que culmina com a fiscalização pelo órgão de controle federal, outro caminho não resta se não o declínio”, complementou. 

No documento, Marcia Furlan ainda aponta que é a Vara Federal quem deve analisar a "pertinência da manutenção ou não das prisões decretadas". Os acusados foram presos por duas vezes acusados de ocultação de provas.

Huark Correia e os médicos Luciano Correia Ribeiro e Fábio Liberali Weissheimer – apontados como líderes do esquema – continuam presos na Capital de Mato Grosso.

No início do mês, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu liberdade aos acusados Celita Natalina Liberali, Fabio Alex Taques Figueiredo, Kedina Iracema e Flavio Alexandre Taques da Silva.

O grupo  teve mandado de prisão cumprido, pela segunda vez, no dia 30 de março.

Operação Sangria

Deflagrada pela Delegacia Fazendária, a operação é um desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ocorridos no dia 4 de dezembro, para apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin, Qualycare e a Prox Participações, firmados com o Município de Cuiabá e o Estado.

O delegado Lindomar Aparecido Tofoli explicou que no transcorrer das investigações do inquérito principal, ficou constatado que o grupo criminoso teria destruído provas e apagado arquivos de computadores para dificultar as investigações, além de ameaças feitas a testemunhas.

“O que chama a atenção é que atos totalmente reprováveis estão sendo cometidos por alguns membros da organização criminosa no intuito de ocultar, destruir provas, limpando gavetas, coagindo testemunhas, usando da influência política e econômica para interferir diretamente no cumprimento de contratos provenientes de processos licitatórios”, disse o delegado.

Leia mais sobre o assunto:

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