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14.03.2019 | 16h20
MPE pede à Justiça que bebê indígena seja entregue ao pai
Segundo o pedido, a guarda só será concedida caso a criança continue com os tratamentos médicos
Alair Ribeiro/MidiaJur
Bebê foi resgatada viva após 6 horas enterrada (detalhe)
BRUNA BARBOSA
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça de Mato Grosso que conceda a guarda da bebê indígena que foi enterrada viva durante seis horas logo após o parto, em maio de 2018, ao pai dela, Kayani Trumai Aweti. O caso ocorreu em Canarana (a 838 km de Cuiabá).

O pedido de adequação da concessão da guarda da menor será avaliado e, caso favorável, a menina, hoje com 10 meses, passará a viver com o pai biológico dela. 

De acordo com o MPE, a bebê precisa realizar exames médicos rotineiros, por meio da Casa de Saúde do Índio (Casaí), responsável atualmente por abrigar a menor.

A Casaí deve informar à Justiça sobre a viabilidade da menor continuar realizando o atendimento médico normalmente mesmo vivendo com o pai, que vive em outro município.

Os pais da indígena são de etnias diferentes. 

O caso 

A Polícia Militar de Canarana resgatou a bebê recém-nascido, da etnia Kamayurá, no dia 5 de maio de 2018. Ela havia sido enterrado viva pela bisavó, Kutsamin Kamayura, supostamente com o consentimento da mãe, uma adolescente de 15 anos.

Segundo o boletim de ocorrência, o episódio aconteceu por volta das 16h e a criança foi resgatada com vida por volta das 21h, após uma denúncia anônima.

Um vídeo divulgado pela polícia mostra o momento da ação para retirar a menina debaixo da terra (veja abaixo).

Na época, o major da PM, João Paulo Bezerra, que participou do resgate, descreveu a sobrivência da bebê como "um milagre". 

A menina chegou a sofrer uma parada cardiorrespiratória após ser resgatada e passou 36 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal - dos quais 16 deles, entubada.

Uma semana antes da bebê receber alta médida, o pai dela a registrou e demonstrou interesse em assumir a guarda da filha. Na ocasião, ele afirmou que não havia sido informado da gravidez.

Denúncia

Em junho de 2018, o MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Canarana, ofereceu denúncia nesta segunda-feira (11) contra Kutsamin Kamayura por tentativa de homicídio duplamente qualificado.
 
Ela é bisavó da bebê indígena Analu Paluni Kamayura Trumai, enterrada viva por quase seis horas. De acordo com o Ministério Público, ao enterrar a recém-nascida ela tentou matá-la asfixiada e com impossibilidade de defesa.

As investigações apontaram que o crime ocorreu na tarde do dia 5 de junho, na residência da acusada, em Nova Canarana, logo após auxiliar no parto da neta adolescente,
 
Depois de cortar o cordão umbilical, a bisavó enrolou a vítima em um pano e a enterrou no quintal, numa cova de aproximadamente 50 cm. 

De acordo com o promotor de Justiça, Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho, a família não aceitava a gravidez da menor pelo fato dela ser mãe solteira.
 
Testemunhas relataram ao Ministério Público que a conduta criminosa foi premeditada e orquestrada semanas antes ao nascimento da criança. A cova foi aberta pela manhã, no dia do parto.

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