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/ FEMINICÍDIO

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14.03.2019 | 16h55
Ex-marido é condenado a 24 anos por assassinato de servidora
Valdeci Viera da Silva não aceitava o fim do relacionamento; seu irmão também foi condenado
Montagem/MidiaJur
Rosineide Maria de Souza (detalhe) foi morta no ano passado em Rondonópolis
BRUNA BARBOSA
DA REDAÇÃO

Os irmãos Valdeci e Valdomiro Vieira da Silva foram condenados no tribunal do júri de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) pelo assassinato da servidora Rosineide Maria de Souza, cujo corpo foi encontrado à beira de um rio, no dia 18 de janeiro do ano passado.

Valdeci, que era ex-marido de Rosineide e não aceitava o fim do relacionamento, foi condenado a 24 anos de cadeia pelo crime. Já Valdomiro pegou 12 anos. 

O desaparecimento foi constatado no dia 7 de janeiro pelos familiares de Rosineide, que saiu para ir à missa e não retornou.

Dois dias depois, os bombeiros do Município foram informados por pescadores sobre um corpo dentro de um saco plástico, perto de uma aldeia indígena.  

Segundo os bombeiros da cidade, o corpo foi encontrado por um pescador dentro de um saco plástico, à beira do Rio Vermelho, perto de uma aldeia indígena.

De acordo com a sentença, proferida pelo juiz de direito Wagner Plaza Machado, os dois deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

“Posto que a somatória das penas aplicadas é superior a 08 (oito) anos e as condições pessoais são desfavoráveis, vez que ambos os acusados respondiam por crimes contra a vida promovidos antes deste fato”, avaliou Wagner Plaza.

Os elementos de conduta social e personalidade do acusado destoam do almejado pela sociedade, posto que o réu é reconhecidamente violento, tendo tendência ao cometimento de crimes contra as mulheres, respondendo a outro feminicídio

Ambos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Conforme exposto pelo juiz na sentença, Valdeci é “reconhecidamente violento”, além de já responder por outro feminicídio.

“Os elementos de conduta social e personalidade do acusado destoam do almejado pela sociedade, posto que o réu é reconhecidamente violento, tendo tendência ao cometimento de crimes contra as mulheres, respondendo a outro feminicídio, todavia tal ponto será apreciado oportunamente”, consta na decisão.

Condenação do ex-marido

Antes de ser jogada no Rio Vermelho, Rosineide foi asfixiada por Valdeci, que também desferiu dois golpes de porrete na cabeça da vítima, que desmaiou.

De acordo com o juiz, é “indiscutível a agonia pelo qual passou” a vítima.

“Temos que ela foi lançada no Rio Vermelho quando estava inconsciente, com traumatismo craniano, com massa encefálica exposta, e ainda amarrada no interior de sacos plásticos. É indiscutível a agonia pela qual passou, tendo aspirado, em momento de desespero, água e areia”, avaliou.

Tal fato contribuiu para que Wagner Plaza aumentasse a pena de Valdeci em mais cinco anos.  

Ainda de acordo com a sentença, Valdeci foi motivado “pelo sentimento de posse e poder” sobre Rosineide, pois não aceitava o fim do relacionamento.

Temos que ela foi lançada no Rio Vermelho quando estava inconsciente, com traumatismo craniano, com massa encefálica exposta, e ainda amarrada no interior de sacos plásticos. É indiscutível a agonia pela qual passou, tendo aspirado, em momento de desespero, água e areia

Como já havia praticado outro feminicídio em Mirassol d’Oeste (a 329 km da capital), de onde fugiu após cometer o crime, mais cinco anos de reclusão foram acrescentados à pena de Valdeci.

“O reconhecimento desta motivação implica em majoração da pena; neste especial temos que nossa nação é a campeã mundial de crimes de violência doméstica contra as mulheres, o que é vergonhosa e precisa ser duramente punido. Não bastasse, temos que o réu é reiterado no cometimento de crimes de violência doméstica”, justificou o juiz.

Wagner Plaza também acrescentou mais três anos na sentença por entender que a vítima “em nada contribuiu à conduta maléfica” do ex-marido, que provocou consequências lastimáveis através do crime.

“A filha fora obrigada a reconhecer o corpo da mãe em estado lastimável devido ao início da putrefação por ter sido abanada no Rio Vermelho, logo acresço 03 (três) anos pena. Entendo que a vítima em nada contribuiu à conduta maléfica do agente”, avaliou.

O juiz considerou que não existem agravantes no crime, portanto retirou um ano da pena de Valdeci, tornando definitiva a sentença de 24 anos de reclusão.

 

Condenação do irmão de Valdeci

 

Wagner Plaza levou em consideração as mesmas consequências do crime e motivação para julgar a participação do irmão do ex-marido de Rosineide no assassinato. De acordo com a sentença, o envolvimento de Valdomiro foi reconhecido como "de menor importância". 

 

Razão pela qual a pena foi diminuída em um terço, tendo sixo fixada em 12 anos e 2 meses de reclusão, devendo ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. 

 

"Inexistem agravantes ou atenuantes, posto que o réu a todo momento negou a assunção do risco do efeito morte. Não há causas especiais de aumento de pena. Por outro lado, o Corpo de Sentença reconheceu que a participação do réu foi de menor importância, o que faz a pena ser diminuída em um terço. Assim, torno-a definitiva em 12 (doze) anos e 02 (dois) meses de reclusão", finalizou o juíz. 

 

O crime 

 

Na época do caso, a filha da vítima, Dayane Delly de Souza Rocha, contou ao MidiaNews que a mãe havia acabado o relacionamento com Valdeci e que ele a ameaçava. 

 

De acordo com o relatório do juiz Wagner Plaza, Rosineide e o ex-marido ficaram juntos por três meses, porém, há cerca de um ano e meio antes do crime ambos não moravam mais juntos. 

 

Rosineide decidiu terminar o relacionamento após agressões físicas por parte em 2017. 

 

"Porém, o acusado, não aceitando o término do relacionamento, por volta das 21h, após outra discussão pela divisão do patrimônio, pegou no pescoço da vítima asfixiando-a até a perda de consciência, em seguida tomou um porrete e desferiu ao menos dois golpes em sua cabeça, neste momento o acusado percebeu que ela não tinha morrido, ocorre que ela estava apenas desmaiada", conforme trecho da denúncia do Ministério Público Estadual.

 

Achando que a vítima estava morta, o ex-marido foi até a casa do irmão e pediu para que ele o ajudasse no "sumiço do corpo" de Rosineide. 

 

"Valdomiro de pronto atendeu ao chamado do irmão. Dessa forma dando seguimento ao plano, colocaram a vítima em um saco plástico, enfiaram-na no porta-malas do carro e tomaram rumo da MT-270, saída para São José do Povo, onde pararam sobre a ponte do Rio Vermelho e a jogaram dentro do rio, onde a ofendida veio à morte, daí porque uma das causas (concausa) da morte foi exatamente à asfixia por afogamento, consoante laudo de necropsia", consta no relatório. 


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