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/ APOSENTADORIA DE JUIZ

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09.08.2018 | 17h43
Desembargadores batem boca durante sessão do TJ; veja
Perri é contra aposentadoria compulsória de Flávio Miraglia, enquanto Maria Helena é a favor
Montagem/MidiaNews
Os desembargadores Orlando Perri e Maria Helena Gargaglione Póvoas
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

Os desembargadores Orlando Perri e Maria Helena Gargaglione Póvoas protagonizaram um bate-boca durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira (9).

Em pauta estava o julgamento do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Flávio Miraglia Fernandes, que atua em Cuiabá.

O processo foi instaurado com a finalidade de apurar supostas ilegalidades cometidas pelo magistrado em ações envolvendo cifras milionárias e pela má gestão da Vara de Falência e Recuperação Judicial da Capital.

O julgamento teve início por volta das 8h. O desembargador José Zuquim pediu vista do processo. 

Durante o seu voto, Perri - que se pronunciou contra a pena de aposentadoria compulsória do juiz - citou que a desembargadora Maria Helena, em 2014, manteve uma decisão de Flávio Miraglia, que concedeu isenção de 50% dos valores do arrendamento firmado com a sociedade Vitória Compra e Venda de Bens Ltda.

Não vem com conversa fiada comigo não, eu não estou fazendo defesa de ninguém, a senhora me respeite. Já disse e repito, não tenho amizade com o seu Flávio Miraglia, estou julgando como magistrado, como osso do meu dever

Nesse momento, a desembargadora interrompeu o voto de Perri afirmando que sua decisão não pode ser usado como paradigma para denfender o magistrado. 

“Nós estamos discutindo coisas muito mais sérias aqui envolvendo irregularidade na condução dos processos de falência das empresas Cotton King e Olvepar. Nós estamos discutindo aqui a questão desse processo depois de ter sido soterrado em 2002 e o juiz ter o levantando de ofício do túmulo. Ah, o escritório de não sei onde não prestou serviço? Não prestou serviço. E aí? Ele cruzou os braços e ficou à deriva só assistindo o que estava acontecendo? Os advogados faziam contraprestação para receber? Será que é isso mesmo que está nos autos? Quantas folhas os advogados têm que peticionar para receber R$ 300 mil? Eu fui advogada 28 anos”, disse Maria Helena.

“Eu acho que nós não estamos falando do mesmo processo, desembargadora. Não estamos, não. Eu estou analisando item por item da portaria. Vossa excelência está falando de irregularidades que não constam nesses autos. Vossa excelência está julgando pelo ladrar dos cães das ruas, que habitam nos becos e esgotos. Eu não julgo pelo disque-me-disque. Tem que ter provas e estou trazendo inclusive decisão da senhora e a senhora não pode negar. A senhora tem provas se esses honerários foi pago?”, respondeu o desembargador em voz alterada.

Maria Helena pediu calma ao desembargador. “Eu não estou dizendo para o senhor que tudo nesse processo é nebuloso. Mas eu nunca vi demorar o dia todo para votar um processo administrativo”, disse.

“Foram destorcidas muitas coisas aqui, inclusive a senhora está destorcendo muita coisa também, levantando questões que não estão no processo”, respondeu Perri.

Também em voz alterada, Maria Helena rebateu Perri e disse para ele continuar defendendo o juiz em seu voto, sem atacá-la. 

“Não vem com conversa fiada comigo, não! Eu não estou fazendo defesa de ninguém. A senhora me respeite! Já disse e repito: não tenho amizade com o seu Flávio Miraglia, estou julgando como magistrado, como ossos do meu ofício", afirmou.

O presidente Rui Ramos suspendeu a sessão por 10 minutos por conta da discussão.

Na volta, o desembargador Orlando Perri pediu desculpas a Maria Helena.

Veja o vídeo da discussão: 

O julgamento

Até o momento, são 12 votos contra 6 para aposentadoria compulsória do juiz.

Caso seja condenado, ele será retirado da Magistratura e receberá aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.

As suspeitas contra Miraglia surgiram após relatório elaborado na fiscalização extraordinária ocorrida na unidade, em 2016.

Entre as supostas irregularidades estão: atrasos na expedição de milhares de cartas precatórias; homologação da inserção de créditos fictícios superiores a R$ 50 milhões em favor de credores; arrendamento de bens sem oitiva de credores; venda de bens de empresa em recuperação a preço vil; demora em decretar falência; nomeação irregular de administradores judiciais; expedição de alvarás irregulares em favor de síndico de empresa; contratação de escritório sem publicidade ou critério; autorização de pagamentos de R$ 47 milhões a escritórios, a título de honorários, sem qualquer prestação de serviço.


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