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/ PROMOÇÃO NOS BOMBEIROS

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02.07.2018 | 16h54
Juíza suspende solenidade por não colocarem nome de soldado
Comando não incluiu nome de soldado dos bombeiros, que havia sido retirado por "equívoco"
MidiaNews
A juiza Angela Gimenez, que atuou no plantão desde domingo (1º), no Fórum de Cuiabá
JAD LARANJEIRA
DA REDAÇÃO

A juíza Angela Gimenez, do Fórum de Cuiabá, ordenou a suspensão da formatura do Corpo de Bombeiros, que estava marcada para acontecer na noite desta segunda-feira (2), na Arena Pantanal.

A decisão foi dada neste domingo (1º), no plantão em que a magistrada atuava. O Corpo de Bombeiros afirmou que a própria magistrada posteriormente revogou a decisão e autorizou a solenidade, mas a informação não foi confirmada pelo Poder Judiciário.

A suspensão ocorreu em razão de o comandante geral do Corpo do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges, não ter obedecido à decisão do governado Pedro Taques (PSDB), que determinou a inclusão do nome do soldado M.A.S.S. na lista de promoção, que havia sido retirado por um “equívoco”.

A retirada do nome do soldado aconteceu após a Corregedoria do Corpo de Bombeiros afirmar que M.A.S.S não possuiria "conceito moral", pois estaria respondendo a um processo criminal por desobediência.

Porém, segundo o documento assinado pelo governador Pedro Taques, houve um equívoco, que foi analisado inclusive pela Procuradoria Geral do Estado, em que foi constatado que o militar não responde a nenhum processo criminal, mas a apenas um inquérito policial militar, que sequer é relativo à possível desobediência.

“Em face do exposto e acolhendo as recomendações da Procuradoria-Geral do Estado, dou Provimento ao recurso administrativo em segundo grau sob análise, motivo pelo qual anulo a decisão constante na Ata de no 02/CPO/2017 de 01/06/2017, publicada no Boletim Reservado no 156 de 06/06/2017, que negou o pedido de promoção em requerimento de preterição do Cap BM M.A.S.S., devendo o mesmo ser incluído no próximo quadro de acesso de promoção por antiguidade, em ressarcimento de preterição ao dia 02/07/2016”, disse Pedro Taques, em decisão dada no dia 7 de junho.

No entanto, mesmo após quase 30 dias da decisão do governador, o nome do soldado não foi incluído na lista de promoção do Corpo de Bombeiros, motivo pelo qual ele entrou na Justiça.

Pedido atendido

A juíza Angela Gimenez analisou os documentos trazidos pelo soldado e verificou que eles apresentavam requisitos de risco ao direito dele, portanto, se fazia necessária a inclusão do nome de M.A.S.S.

“Isso porque, consta cópia da decisão exarada pelo ilustre governador do Estado de Mato Grosso, determinando inclusão do impetrante no próximo quadro de acesso de promoção por antiguidade, o que não foi observado pela autoridade coatora”, disse a juíza.

“Diante do exposto, concedo o pedido de tutela de urgência, para suspender a solenidade de promoção dos oficiais designada para a data 2/07/2018, às 20h, até ulterior deliberação”, ordenou.

Gimenez ainda determinou que a Corregedoria do Corpo de Bombeiros fosse notificada, e que prestasse esclarecimento a respeito do episódio num prazo de 10 dias.


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