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/ SUPOSTO DESVIO NA SEFAZ

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02.07.2018 | 08h29
MPE: Percival comprou 1700 cabeças de boi para ocultar dinheiro
Ex-deputado foi denunciado por suposto esquema de corrupção na Sefaz em 2005
MidiaNews
O ex-deputado estadual Percival Muniz, denunciado pelo Ministério Público
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) acusou o ex-deputado estadual Percival Muniz de utilizar parte do dinheiro desviado de um suposto esquema de corrupção na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no ano de 2005, para comprar 1700 cabeças de boi da raça Nelore e uma área de 2.250 hectares no interior.

A informação consta na denúncia oferecida à Justiça na sexta-feira (29). Além de Percival, também figuram na lista de acusados o ex-secretário da Éder Moraes; o ex-procurador-geral do Estado, João Virgílio; o ex-secretário Adjunto de Gestão da Sefaz, Emanuel Gomes Bezerra Júnior; os empresários Jair de Oliveira Lima, José Márcio Menezes, Jurandir da Silva Vieira e a servidora da Sefaz, Lucia Alonso Correia. 

De acordo com o MPE, cerca de R$ 12 milhões foram desviados pelo grupo criminoso. As fraudes teriam sido cometidas com base em documentações falsas usadas para justificar pagamentos de suposto processo de restabelecimento econômico financeiro envolvendo contratos firmados entre a Sefaz e a empresa Bandeirantes Construções.

Do total desviado, conforme o MPE, Percival Muniz teria recebido R$ 1,7 milhão.

Para o Ministério Público, o “prestígio” do então deputado foi fundamental nas negociações e elos estabelecidos pela quadrilha dentro da Sefaz e Procuradoria Geral do Estado.

Ainda segundo o Ministério Público, o ex-deputado, na intenção de ocultar o valor ilícito recebido, comprou 1700 cabeças de boi da raça Nelore de Odair Resende, no valor de R$ 1,5 milhão.

“Contudo,foi emitida nota fiscal no valor de R$ 765.000,00, sendo que R$ 700.000,00 foram pagos mediante quatro ordens de pagamento da empresa Bandeirantes:ordem no 237 no valor de R$ 100.000,00, ordem no 239 no valor de R$ 100.000,00, ordem no 247 no valor de R$ 250.000,00, e ordem no 253 no valor de R$ 250.000,00, realizadas em 27 e 28 de maio de 2009”, diz trecho da denúncia.

Em nenhuma dessas operações Percival declarou o recebimento de valores da empresa Bandeirantes, determinando a seus corruptores que entregassem os cheques ou ordens de pagamento diretamente aos seus credores, ocultando e dissimulando o recebimento dos valores recebidos pela prática dos crimes aqui narrados

Conforme o MPE, o ex-deputado também utilizou R$ 500 mil oriundos de ordens de pagamento da empresa Bandeirantes para o pagamento de parcela da compra de uma fazenda de Rômulo Vicente de Moura e Rodolfo Valentino José de Moura.

Da mesma forma, segundo o Ministério Público,ele também determinou que a Bandeirantes efetuasse duas ordens de pagamento, no valor de R$ 450 mil, para a empresa Agropastoril Cedrobon Ltda, de propriedade de Nauria Alves de Oliveira, como parcela do pagamento pela aquisição de uma área de 2.250 hectares no município de Colniza .

“Em nenhuma dessas operações Percival declarou o recebimento de valores da empresa Bandeirantes, determinando a seus corruptores que entregassem os cheques ou ordens de pagamento diretamente aos seus credores, ocultando e dissimulando o recebimento dos valores recebidos pela prática dos crimes aqui narrados”, diz outro trecho da denúncia.

A denúncia

Consta nas denúncias, que nos anos de 1989 e 1990, a empresa Bandeirantes venceu três licitações promovidas pela Sefaz para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e realização de obras de Posto Fiscal.

Na ocasião, alegando aumento da inflação a patamares exorbitantes, a referida empresa requereu o recebimento de valores a pretexto de um restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro.

Conforme o MPE, “misteriosamente” todos os contratos e requerimentos formulados pela empresa desapareceram dos arquivos da Sefaz.

“Passados mais de 15 anos, os denunciados orquestraram um verdadeiro esquema criminoso, que, com a finalidade de desviar dinheiro público, criaram um cenário envolvendo os contratos da empresa Bandeirantes com o Estado de Mato Grosso de maneira a justificar o pagamento do malfadado equilíbrio econômico  financeiro, mediante corrupção de agentes públicos”, diz as denúncias.

Através do rastreio dos valores, o MPE constatou que o dinheiro público desviado foi distribuído entre José Márcio Menezes (R$1.118.000,00); Jair de Oliveira Lima (R$ 5.000.000,00); Cláudia Angélica de Moraes Navarro (R$ 200.000,00); Emanuel Gomes Bezerra Júnior (R$ 750.000,00); Percival dos Santos Muniz (R$1.750.000,00); Lúcia Alonso Correa (R$ 50.000,00) e Éder Moraes Dias (R$ 200.000,00)

Leia mais: 

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