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/ OPERAÇÃO RÊMORA

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19.06.2018 | 09h37
Réu acusado de ameaçar ex-Seduc tem nova prisão decretada
Fábio Frigeri descumpriu cautelar quando encaminhou mensagem de WhatsApp para o ex-secretário Permínio Pinto
Montagem/ MidiaNews
O ex-servidor Fábio Frigeri (detalhe) que ameaçou ex-secretário por meio de mensagens no WhatsApp
DA REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e determinou que seja restabelecida a prisão preventiva do acusado Fábio Frigeri, denunciado na Operação Rêmora. O mandado foi cumprido na manhã desta terça-feira (19).

Frigeri é réu da ação penal derivada da Operação Rêmora, que apura esquema de fraudes em diversas licitações na Seduc para construção e reforma de escolas, por meio da exigência de propina aos empresários que formavam o cartel.

Em dezembro de 2016, Fábio Frigeri teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares diversas da prisão. Conforme o Gaeco, após a referida substituição, ele teria descumprido a proibição de manter contato com os demais acusados, e enviado mensagens de textos ao celular de Rúbia Moraes, esposa de do ex-secretário de Educação do Estado Permínio Pinto. 

Com isso, o MPE requereu, em fevereiro de 2018, a decretação de nova prisão preventiva. Em maio deste ano, após tomar conhecimento da revogação das medidas cautelares impostas ao réu pelo juiz Marcos Faleiros, o Gaeco reiterou o pedido de prisão preventiva, que foi indeferido pelo magistrado no dia 22 de maio. Na sequência, o MPE interpôs recurso ao Tribunal de Justiça contra essa decisão, inclusive com pedido de liminar para a decretação da prisão preventiva.

O Tribunal de Justiça acolheu o pedido do Gaeco e decretou a prisão preventiva de Fábio Frigeri.

“As mensagens transcritas não deixam qualquer sombra de dúvida quanto à existência de fumus boni iuris e de real periculum in mora, aliás, reclama urgente e enérgica atitude Estatal, pois, revelam a certeza da impunidade do acusado que, mesmo sob a vigência de medidas cautelares diversas que lhe impediam aproximar-se de outros denunciados, não apenas tentou estabelecer contato com um deles, mas, além disso, pretendeu claramente ameaçá-lo!”, afirmou o desembargador relator, Rondon Bassil Dower Filho.

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