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15.06.2018 | 10h18
Sonegação na Ararath atingiu R$ 1,5 bilhão, diz Receita Federal
Até o momento, R$ 228 milhões foram ressarcidos à União e ao Estado, por meio de acordos de colaboração
Alair Ribeiro/MidiaNews
Coordenador operacional da Receita, Sergio Savaris: R$ 600 mi já foram reconhecidos
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

As investigações da Operação Ararath – deflagradas pela Polícia Federal em 2013 – resultaram na identificação de R$ 1,47 bilhão somente em impostos sonegados pelos beneficiários do esquema.

O balanço do rombo gerado pelo "sistema financeiro paralelo" que operava em Mato Grosso foi divulgado em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (14) pela Receita Federal. 

O montante foi calculado por meio de 252 procedimentos fiscais realizados pelo órgão até o primeiro semestre de 2018, em conjunto com a PF e o Ministério Publico Federal.

Os valores obtidos eram, então, lavados por meio de um núcleo empresarial, formado por empresas de factoring "que operavam à margem do Sistema Financeiro Nacional" e uma rede de postos de combustível

"Os desvios ocorriam por meio de licitações fraudadas com posterior superfaturamento de obras públicas, negociação de créditos precatórios e negociação de créditos de impostos estaduais", disse o órgão.

O esquema envolvia, segundo a Receita, um núcleo político, que se valia de cargos no Executivo e no Legislativo para operar esquemas de desvio de verbas públicas.

Os valores obtidos eram, então, lavados por meio de um núcleo empresarial, formado por empresas de factoring "que operavam à margem do  Sistema Financeiro Nacional" e uma rede de postos de combustível.

"O esquema se tornou possível por haver conluio entre os donos destas empresas e os integrantes do grupo político, que mantinham sistema do tipo 'conta-corrente' onde o dinheiro estava sempre entrando e saindo em uma rotação permanente de recursos", apontou a Receita.

No campo penal, 38 ações foram propostas até o momento pelo Ministério Público Federal (MPF), das quais três já possuem sentenças condenatórias.

Entre os condenados, estão o ex-secretário de Estado, Eder Moraes – nas três ações  –, além do ex-superintendente do BIC Banco em Mato Grosso, Luiz Carlos Cuzziol, e os advogados Alex Tocantins e Kleber Tocantins.

No âmbito da Polícia Federal (PF) há ainda 43 inquéritos em andamento que apuram crimes financeiros, tributários e contra a administração pública (corrupção ativa e passiva), além de lavagem de dinheiro e de organização criminosa.

A operação teve 17 colaboradores, entre eles o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, dono da rede de postos Amazônia Petróleo, o primeiro delator do esquema.

Valores recuperados

Ao longo da coletiva, membros da Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) apresentaram outros dados relativos às investigações, que foram concluídas no 1º semestre deste ano, mas que ainda podem acarretar novos desdobramentos.

Ao todo, foram deflagradas 15 fases, que resultaram no cumprimento de 275 mandados de busca e apreensão.

"Nunca houve uma sinergia tão grande entre as instituições. Fomos até as últimas consequências", disse o delegado Áderson Vieira Leita, superintendente da Polícia Federal no Estado.

Até o momento, pouco mais de R$ 228 milhões já foram ressarcidos à União e ao Estado de Mato grosso, por meio de acordos de colaboração premiada.

Também foi obtida a indisponibilização de bens que somam mais de R$ 300 milhões.

Do total identificado como sendo resultado de sonegação, segundo o coordenador operacional da Receita, Sergio Savaris, R$ 600 milhões já foram reconhecidos.  


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