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13.06.2018 | 10h38
Superfaturamento
Assembleia Legislativa pagou R$ 33 mil por uma porta
DA REDAÇÃO
Jaqueline Jacobsen TCE-MT 20-12-2017

A conselheira Jaqueline Jacobsen, relatora do caso

Em seu voto para condenar os deputados Mauro Savi (DEM) e Romoaldo Júnior (MDB) em R$ 16 milhões por superfaturamento nas obras do estacionamento da Assembleia Legislativa, a conselheira Jaqueline Jacobsen, do Tribunal de Contas do Estado, elencou diversas situações "suspeitas" no empreendimento, concluído em 2015.

Um deles é o gasto com portas, cujo projeto previa a execução de 36 m², no valor total de R$ 33,7 mil.

A equipe técnica do TCE verificou que foi implantada apenas uma única porta de alumínio, de 2,6 m², "o equivalente a R$ 2.435,37".

A equipe também verificou que nenhuma das janelas previstas no projeto foi encontrada no local.

"À vista disso, nota-se pagamento a maior no montante de R$ 31.285,11. Quanto às janelas, foi comprovado o pagamento do valor total contratado, de R$ 85.991,04. Porém, não foi identificada uma única janela em toda área construída, o que comprova pagamento por serviços não executados", diz trecho do voto.

O julgamento do caso foi adiado em razão do pedido de vistas do conselheiro Moisés Maciel. Os deputados Romoaldo e Savi eram, na ocasião, presidente e primeiro-secretário da Assembleia, respectivamente.


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