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/ RESPOSTA A DEPUTADOS

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18.05.2018 | 14h32
MPE: “Ninguém é denunciado sem que haja elementos mínimos”
Procurador geral de Justiça diz que denunciados terão direito à ampla defesa no processo
Alair Ribeiro/MidiaNews
O chefe do Ministério Público de Mato Grosso, procurador Mauro Curvo
DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

O chefe do Ministério Público de Mato Grosso, procurador Mauro Curvo, rebateu críticas de deputados que foram incluídos em uma lista de 58 pessoas denunciadas criminalmente por supostamente estarem envolvidas com o esquema de fraudes e propina descoberto no âmbito do Detran-MT.

Em entrevista à rádio Capital FM, na manhã desta sexta-feira (18), Curvo afirmou que nenhum dos nomes foi denunciado sem que houvesse o mínimo de elementos na investigação que corre no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

“Não só coloca sob suspeita [os deputados], como já foi oferecida uma denúncia. Já foi analisada a situação, já foi verificado que houve desvio desse dinheiro, já foi verificado até que esse dinheiro passou na conta de um parlamentar. Essa investigação já aconteceu, a ponto de embasar uma denúncia. Ninguém é denunciado sem que haja elementos mínimos que apontem para participação dessa pessoa”, afirmou.

Entre os deputados que criticaram está o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Wilson Santos (PSDB), que classificou a denúncia contra ele de “irrelevante” e “leviana” e afirmou que irá acionar órgão na Justiça por danos morais.

Na investigação da Operação Bereré, o Ministério Público afirmou que Wilson e os colegas de Parlamento Baiano Filho (PSDB), José Domingos (PSD), Romoaldo Júnior (MDB) e Nininho (PSD) receberam um total de R$ 186,6 mil em propina para não fiscalizar o contrato milionário da empresa EIG Mercados com o Detran.

Não só coloca sob suspeita, como já foi oferecida uma denúncia. Já foi analisada a situação, já foi verificada que houve desvio desse dinheiro

“É bom esclarecer que o Ministério Público não investiga pessoas, não persegue quem quer que seja e não protege quem quer que seja. O MPE investiga fatos. E na investigação desse fato, desse contrato no Detran, foi verificado um desvio de quase R$ 30 milhões ao longo de sua execução que beneficiou várias pessoas”, disse Curvo.

“Então, essas pessoas, dentre elas os deputados, foram denunciados porque havia elementos que levaram os colegas a oferecer a denúncia, a entender que essas pessoas estavam envolvidas na prática criminosa. A gente sabe que ninguém gosta de ser investigado, muito menos denunciado. Aí, essas pessoas, quando são denunciadas, reclamam”, afirmou.

Por fim, o procurador ressaltou que os denunciados terão a oportunidade de se defender e poderão, inclusive, serem inocentadas.

“O fato de alguém ser denunciado não significa que essa pessoa, necessariamente, seja culpada. Significa que os colegas que ofereceram a denúncia viram que existem elementos, existem provas, que demonstram, a princípio, o envolvimento na prática criminosa. Mas isso vai ser apurado, com muito maior profundidade durante a instrução desse processo”, completou.

A denúncia

Na tarde de quarta-feira (16), o Ministério Público ofereceu denúncia criminal contra 58 pessoas supostamente envolvidas com o esquema de fraudes investigados na Operação Bereré e Bônus.

Entre os denunciados, além de Wilson e Eduardo Botelho, os deputados estaduais Mauro Savi (DEM), José Domingos Fraga (PSD), Baiano Filho (PSDB), Nininho (PSD) e Romoaldo Júnior (MDB).

Além dos parlamentares, constam da denúncia o ex-governador Silval Barbosa, o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o ex-deputado federal Pedro Henry, o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes e o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cézar Correia de Araújo.

O grupo inclui, ainda, parentes dos gestores citados e empresários. 

Segundo a promotoria, os denunciados irão responder por crimes de formação de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. A investigação reuniu 37 fatos relacionados ao suposto esquema, ocorridos entre os anos de 2009 a 2016.

De acordo com o MPE, os fatos vieram à tona a partir de colaborações premiadas de Teodoro Moreira Lopes, o “Doia” (indicado por Mauro Savi para a presidência do Detran-MT) e dos sócios proprietários da empresa EIG Mercados.

O esquema girou em torno da contratação da empresa responsável pela execução das atividades de registro, no Detran-MT, dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor.

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