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05.05.2018 | 09h21
Investigado combina preços de transporte para “quebrar” rival
Eder Pinheiro foi interceptado conversando com empresário para alinhar tarifa do intermunicipal
Alair Ribeiro/MidiaNews
O empresário Eder Pinheiro: flagrado em articulação contra Viação São Luiz
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O empresário Eder Pinheiro, da Verde Transportes, apontado como o líder da organização criminosa investigada na Operação Reta Final, foi flagrado combinando preços de passagens com seu funcionário e com um empresário aliado, visando “quebrar” a empresa Viação São Luiz.

A conversa foi registrada no dia 24 de janeiro deste ano, em interceptação telefônica realizada pela Delegacia Fazendária (Defaz). A Operação Rota Final, deflagrada na semana passada, apura suposto esquema de fraudes em concessões do sistema intermunicipal de transporte do Estado.

São investigados empresários do segmento de transporte de passageiros que atuam sem licitação no Estado, além de agentes públicos na Ager e na Sinfra, que atuavam de modo a atender os interesses do grupo de empresas, especialmente para barrar a licitação dos serviços, que engloba todo o Estado e é avaliada em R$ 11 bilhões.

Um dos diálogos ocorreu entre Eder e um interlocutor chamado Emerson que, segundo a Defaz, se trata de um funcionário ou proprietário da empresa Nobre Turismo.

Conforme apurou a reportagem, possivelmente se trata de Emerson Cortes Garcia, que é sócio da empresa.

Na conversa, Emerson reclama que a Viação São Luiz vende a passagem de ônibus - de trecho não esclarecido - por R$ 160, enquanto a Nobre Turismo pratica o preço de R$ 169. Emerson ainda diz que a própria Verde Transportes está cobrando mais barato que ele.

Eder então sugere que a Verde Transportes e a Nobre Turismo se unam para reduzir o valor, no intuito de inviabilizar a Viação São Luiz de continuar fazendo o trecho.

Emerson: Não, acontece o seguinte, o seu preço de tarifa era cento e cinquenta reais, cento e cinquenta e cinco, reajustou lá pra cento e sessenta e dois, cento e sessenta e quatro, o meu é cento e sessenta e nove agora ....

Eder: Eu quero praticar, eu vou praticar o mesmo preço que o seu.

Emerson: Um cliente chega lá e fala, olha a Verde tá cento e sessenta aqui oh.

Eder: Não, não, não, não dou um tostão de desconto...

[...]

Eder: Vou desligar aqui, vou ligar pro Wagner agora, vai cobrar o mesmo preço que o seu.

Emerson: Pronto.

Eder: O mesmo preço, eu não vou dar desconto, zero, o mesmo preço, até o centavo vai ser o mesmo, nosso concorrente cara é a São Luiz, entendeu, agora nós entre a gente, entre a gente, se você quer, ‘vamo Eder, vamos praticar cento e cinquenta, pra nós sufocar a São Luiz’. Eu topo, eu topo, tem problema nenhum, cê quer? ‘Eder vamos matar a São Luiz agora, vamos matar a São Luiz, vamos cobrar quanto, cento e quarenta e cinco, vamos fazer’, se for o caso vamos fazer.

Emerson: Mas eu acho que a questão não é nem o preço, sufocar ela, a questão é documento.

É pra matar a São Luiz, rápido. Nós temos 90 dias pra matar a São Luiz, ela tem que parar, definitivamente nos próximos 90 dias

Algumas horas depois, Eder liga para o seu funcionário Wagner Ávila do Nascimento e relata a conversa mantida anteriormente com Emerson. O empresário diz para Wagner também ligar para Emerson e reforçar a combinação de preço.

Eder: Então, eu tenho que ver. Eu falei que cê ia ligar pra ele...

Wagner: Tá.

Eder: E falar pra ele ‘olha cara o nosso concorrente é a São Luiz, vamo cobrar 140! Cê quer cobrar 140, pra nós matar a São Luiz agora?! Vamo matar... vamo cobrar 140, que nosso concorrente é... o nosso concorrente é a São Luiz, nós precisamos matar ela agora. Vamo cobrar 140 e acaba com isso. Quer fazer 140 ‘não porque a São Luiz, e a dela é 150’, falei ‘mas o nosso serviço é muito melhor, cara’.

Wagner: Pois é!

Eder: O nosso serviço é muito melhor do que da São Luiz. Carro dele tá quebrando, parando. Você vai cobrar o mesmo preço da São Luiz?! Agora, então vamo cobrar ...só quero acertar com você o mesmo preço. Então Wagner vai conversar com cê. E a minha sugestão Wagner é que a gente dê um preço pra matar a São Luiz ...pra matar a São Luiz ...

Wagner: É... mas é o alinhamento nosso. É que ele: fica ... como ele tá com um preço maior, sabe Doutor Eder?! Porque a briga com ele... não tem briga com a São Luiz. Ele ganhou mercado já. Então, é... aí ele fica desse jeito. Eu alinho preço com a São Luiz, ele fica um pouco mais alto, pronto ele começa a dar desconto, entendeu?

Eder: Eu já expliquei. A nossa concorrência é com a São Luiz

Wagner: É, exatamente

Em seguida, Eder diz a Wagner que o objetivo da combinação de preços é “matar” a Viação São Luiz em até três meses.

Eder: É pra matar a São Luiz, rápido. Nós temos 90 dias pra matar a São Luiz, ela tem que parar, definitivamente nos próximos 90 dias, Wagner.

Wagner: É... para... para.

Eder: Não é!? Então cobra 140 reais nessa porra.

Wagner: Tá bom.

Eder: Cobra 140 reais agora. Pronto, acerta em 140. Fala 'agora nós vamos cobrar 140...‘!

Wagner: Então tá.

[...]

Eder: Acerta, ‘olha, nós vamos cobrar 140, pra mata a São Luiz, vamo matar a São Luiz. Depois, hora que ela morrer, nós dois subimos o preço’.

Wagner: Lógico, tranquilo.

Eder: Tá bom?!

Wagner: Alinho com ele isso aí. Pode deixar.

Eder: Tá bom, abraço.

Wagner: Abraço, tchau.

Veja fac-símile de trecho da interceptação:

eder trama com wagner contra a São Luiz

 

A operação

Durante a operação, foram presos temporariamente o empresário Eder Pinheiro, da Verde Transportes, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário e Passageiros do Estado de Mato Grosso (Setromat), Julio Cesar Sales Lima, e os os funcionários de Eder na Verde Transportes: Max Willian de Barros Lima e Wagner Ávila do Nascimento. Todos foram posteriormente soltos.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), os membros da organização, usando agentes públicos lotados na Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso (Ager), fizeram “verdadeira perseguição” à empresa Novo Horizonte, que venceu uma licitação para administrar 12 linhas de transporte no interior.

Para tal, segundo as investigações, eles teriam contado com a ajuda do então presidente da Ager, Eduardo Moura, e com o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Autarquia, Luis Arnaldo Faria de Mello.

O grupo teria articulado para a Ager impor uma série de restrições administrativas e financeiras à Novo Horizonte, no intuito de forçar a empresa a desistir da concessão, beneficiando assim o grupo de empresas que administrava as linhas sem licitação.

Sob a liderança de Eder Pinheiro, segundo o MPE, a organização também teria agido para afastar outras empresas que iriam disputar a licitação principal dos transportes, orçada em R$ 11 bilhões.

A investigação apontou que o grupo ainda teria braços na Secretaria de Infraestrutura (secretário Marcelo Duarte) e na Assembleia Legislativa (deputados Dilmar Dal Bosco e Pedro Satélite), que agiriam no intuito de manter as concessões das linhas de forma precária aos “barões do transporte”.

A influência do grupo para barrar a licitação nos moldes legais, conforme a investigação, também foi demonstrada pelas delações do ex-governador Silval Barbosa e do ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf.

Eles afirmaram que o grupo de empresas pagou R$ 6 milhões de propina a Silval, em 2014, para que a licitação fosse barrada e fosse expedido um decreto para que as concessões das linhas, sem licitação, fosse renovada.

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