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19.04.2018 | 11h41
MPE exonera promotor que desacatou policiais militares em MT
Julgamento ocorreu nesta quinta-feira; ele estava afastado desde sucessão de escândalos
Montagem/ MidiaNews
Fábio Camilo foi afastado do cargo em agosto de 2017
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

O Conselho Superior do Ministério Público exonerou o promotor de Justiça de Guarantã do Norte (709 km de Cuiabá), Fábio Camilo da Silva, na manhã desta quinta-feira (19).

Em julho do ano passado, Fábio Camilo foi flagrado, aparentemente alterado, desacatando policiais miltares. De um deles, ele chega a tirar o quepe. 

Os membros do conselho negaram o vitaliciamente de Fábio Camilo, ou seja, impediram sua integração de forma definitiva nos quadros da instituição.

“Em estágio probatório foi constatado comportamento inadequado e desrespeitoso do senhor Fábio Camilo”, afirmou o relator do processo, procurador Domingos Sávio Arruda.

Portanto, tais condutas se deram quando o doutor Fábio Camilo estava gozando de plena capacidade mental, então são comportamento próprios de sua personalidade

O relator ainda citou que Fábio Camilo foi afastado das funções em razão da acusação de ter desacatado e agredido policiais militares; atropelado e ameaçado de morte um deficiente físico; agredido um adolescente; destratado conselheiras tutelares e oferecido uísque a um juiz, durante audiência.

“[...] Todos esse fatos ocorreram após a crise psicótica então impugnada. Portanto, tais condutas se deram quando o doutor Fábio Camilo estava gozando de plena capacidade mental, então são comportamento próprios de sua personalidade”, disse o relator Domingos Sávio.

O relator ainda lavaliou como “inviável” a permanência de Fabio Camilo no quadro de servidores do Ministério Público. 

“Seja porque sua conduta ou por sua capacidade laboral se mostraram reprováveis incompatíveis do que se espera com o ministério público, seja porque a par disse, restou ainda provado que ele não reúne condições psíquicas  exercer a função de promotor de justiça, posto que é portador de transtorno afetivo bipolar”

Os promotores Mauro Delfino César, Luiz Eduardo Martins Jacob, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, Hélio Fredolino Faust, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto e Edmilson da Costa Pereira seguiram os votos do relator do processo pelo não vitaliciamento do promotor.

Domingos Sávio

O relator do caso, procurador Domingos Sávio

Com a decisão, Fábio Camilo deixa de ocupar um dos cargos mais cobiçados do serviço público, com salário superior a R$ 20 mil, além de auxilílios diversos.

Relembre o caso

A polêmica envolvendo o promotor se tornou pública após a divulgação de vídeos em que ele aparece embriagado discutindo com PMs, em julho de 2017.

No boletim de ocorrência, aparecem como vítimas os soldados Edmilson Roberto Correa e Cenilton de Lima Braga.

Segundo a narrativa do B.O., uma guarnição da PM foi acionada após uma ligação telefônica por parte de um morador. Este morador relatou que, ao passar pelo Município de Terra Nova do Norte (675 km de Cuiabá), em frente ao posto de combustível Idaza Sexta Agrovila, viu duas pessoas discutindo em frente a um carro, um deles em “visível estado de embriaguez”.

Ao chegar ao local, segundo contam os policiais, e indagar o condutor, o mesmo teria perguntado aos agentes se “sabiam com quem estavam falando”.

Outra acusação contra Fábio Camilo é o de ter agredido um adolescente de 17 anos e hostilizado duas conselheiras tutelares.

Também pesa contra ele a acusação de ter atropelado e ameaçado de morte o deficiente físico Francisco Souza.

Conforme consta no boletim de ocorrência, a vítima estava indo de bicicleta para sua casa, quando foi atropelada por um carro preto, que surgiu em alta velocidade. O veículo era conduzido pelo promotor Fábio Camilo.

O promotor também é acusado de ter faltado ao trabalho inúmeras vezes, sem justificativa, e de ter oferecido um uísque ao juiz da comarca local, em plena audiência.

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