Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
  • RENATO GOMES NERY
    Não pode a Justiça afirmar que tal cor um dia é preta e no outro dia é branca; isto leva ao descrédito
  • VALBER MELO E FILIPE MAIA BROETO
    Ao implementar-se o método do discovery, eliminar-se-ão os "blefes", os "trunfos", as "jogadas desleais", bem como os eventuais "jogadores espertos"
/ POR 24 HORAS

Tamanho do texto A- A+
10.04.2018 | 10h58
Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República
É a primeira vez que a atual presidente do STF assumirá interinamente a chefia do governo federal
Marcelo Camargo / Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
DO CONSULTOR JURÍDICO

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13), quando o presidente Michel Temer (MDB) viajará ao Peru. Ele participará da Cúpula das Américas e deve retornar no dia seguinte, em horário ainda a definir.

Cármen é a terceira na linha sucessória. Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

É a primeira vez que a atual presidente do STF assumirá interinamente a chefia do governo federal. A última vez que um integrante da corte ficou na cadeira foi em setembro de 2014, quando o ministro Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias — a então presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer, estavam em agendas no exterior.

Em 2002, isso também ocorreu com o ministro Marco Aurélio, por causa de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) à Europa.

Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira foram José Linhares — que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946 —; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994. Com informações da Agência Brasil.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet