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/ SUPOSTO DESVIO DE DÍZIMOS

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27.03.2018 | 15h31
STJ nega habeas corpus a bispo, preso acusado de liderar esquema
Defesas dos outros padres e dos empresários encaminharam pedido de liberdade ao TJ-GO
Reprodução
Bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, foi preso durante operação do MP, em Goiás
RAQUEL MORAIS
DO G1

O desembargador Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus feito pelo bispo Dom José Ronaldo, preso acusado de liderar um esquema que desviou mais de R$ 2 milhões em dízimos e doações à Diocese de Formosa. A decisão é liminar (provisória) e foi assinada na tarde desta segunda-feira (26).

O G1 conversou por telefone com o advogado dele, Ulisses Borges de Resende, que informou que a defesa continua preferindo não se manifestar sobre o assunto.

O juiz eclesiástico Tiago Wenceslau, que de acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) fez vista grossa às denúncias de fiéis e cobrou de padres “fidelidade” ao bispo, também solicitou liberdade ao STJ. Advogado dele, Thiago Santos Aguiar de Pádua disse à reportagem que ainda não havia sido informado sobre a decisão do ministro em relação ao seu cliente.

O bispo, o juiz eclesiástico, quatro padres e dois empresários estão presos em uma ala isolada no presídio de Formosa desde o dia 19 de março. Investigações do MP-GO apontam que o grupo teria comprado uma fazenda, carros e uma casa lotérica com recursos desviados. A operação foi batizada de Caifás e culminou com apreensões em Formosa, Posse e Planaltina.

Nesta segunda, as defesas de dois empresários, do vigário-geral, Epitácio Cardozo Pereira, e dos párocos de três igrejas nas três cidades também entraram com pedidos de liberdade, mas no próprio Tribunal de Justiça de Goiás.

Ao G1, eles informaram que a análise dos habeas corpus – distribuída à desembargadora Carmecy Rosa Maria de Oliveira – ainda não ocorreu. As defesas deles dizem ainda que as prisões preventivas são ilegais e desnecessárias e que provará a inocência dos réus.

As investigações começaram no ano passado, após denúncias de fiéis. Eles afirmaram que as despesas da casa episcopal subiram de R$ 5 mil para R$ 35 mil desde a chegada do bispo Dom José Ronaldo. Na ocasião, o clérigo negou haver irregularidades nas contas da Diocese de Formosa.

Operação Caifás

O nome da operação foi escolhido considerando que Caifás era o sumo sacerdote quando Jesus foi condenado a morrer na cruz. O MP-GO fez à Justiça pedido de 13 mandados de prisão temporária e 10 de busca e apreensão em residências, igrejas e um mosteiro.

O juiz Fernando Oliveira Samuel concluiu haver necessidade de prisão em nove casos:

  • - José Ronaldo Ribeiro, bispo de Formosa
  • - Monsenhor Epitácio Cardozo Pereira, vigário-geral da Diocese de Formosa
  • - Padre Moacyr Santana, pároco da Catedral Nossa Senhora Imaculada Conceição, Formosa
  • - Padre Mário Vieira de Brito, pároco da Paróquia São José Operário, Formosa
  • - Padre Tiago Wenceslau, juiz eclesiástico
  • - Padre Waldoson José de Melo, pároco da Paróquia Sagrada Família, Posse (GO)
  • - Guilherme Frederico Magalhães, secretário da Cúria de Formosa
  • - Antônio Rubens Ferreira, empresário suspeito de ser laranja da quadrilha
  • - Pedro Henrique Costa Augusto, empersário, suspeito de ser laranja da quadrilha

As prisões temporárias (com validade de cinco dias) aconteceram no dia 19 de fevereiro. Cinco dias depois, o mesmo juiz aceitou a denúncia do MP-GO e os nove, além de outras duas pessoas, se tornaram réus no processo. Além disso, o secretário da Cúria foi liberado, embora continue respondendo ao processo.

Vídeo divulgado pelo MP-GO mostra o momento em que o bispo Dom José Ronaldo e o juiz eclesiástico Tiago Wenceslau são avisados sobre a prisão. A gravação mostra o momento em que Dom José Ronaldo questiona a operação, dizendo suspeitar de um “equívoco muito grande”.

“Não há nenhum equívoco, nenhum engano. A decisão consta o nome do senhor mesmo. [...] Nós estamos cumprindo uma medida judicial proferida pelo juiz, doutor Fernando Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, e ela prevê três dispositivos em relação aos senhores: o primeiro deles é uma busca aqui na residência [...], o segundo ponto é um mandado de prisão”, diz o promotor Douglas Chegury.

“O senhor [bispo] está sendo preso, vai ficar preso por cinco dias, temporariamente, podendo esta prisão temporária ser prorrogada. Com relação ao senhor, Thiago Wenceslau, o senhor também está preso temporariamente”, diz o promotor.

Dinheiro escondido em guarda-roupa

Ao todo, foram apreendidos R$ 148 mil, incluindo dólares e euros, além de outros bens, como cordões de ouro e relógios. A Justiça bloqueou ainda R$ 388 mil da conta do padre Waldson José de Melo.

Vídeo mostra quando os policias entram na casa e vão até um armário, guiados pelo vigário-geral. Eles abrem o móvel e encontram três caixas de celulares e um notebook. Um dos policiais civis começa a tirar os objetos das prateleiras enquanto o religioso diz: “Esse dinheiro é da Paróquia, não é meu não. Isso é para pagar as despesas da Paróquia”.

'Mesada' por paróquias mais rentáveis

A investigação aponta ainda que padres de Formosa, Posse e Planaltina pagavam ao bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, para que fossem mantidos em paróquias mais lucrativas. O valor mensal da "mesada" variava entre R$ 7 mil e R$ 10 mil.

"As informações que nós obtivemos é que, para permanecer nas paróquias que davam mais dinheiro, os padres pagavam uma mesada, em dinheiro, ao bispo. Um pároco, que contribuiu com as investigações, inclusive, chegou a ver esse repasse", disse o promotor Douglas Chegyry ao G1.

‘Juramento de fidelidade’

Convocado após denúncias de desvios de dízimos e doações na Diocese de Formosa, o juiz eclesiástico Tiago Wenceslau forjou um relatório das contas questionadas anunciando que “auditoria rigorosa” apontou não haver nenhuma irregularidade, de acordo com o MP-GO.

“[O juiz eclesiástico] Veio [de São Paulo] com um objetivo: intimidar de forma definitiva os padres e fazer com que eles fizessem, como de fato muitos fizessem, um juramento de fidelidade ao bispo [Dom José Ronaldo, apontado como líder do esquema]”, explicou o promotor Douglas Chegury.

“Chamados nominalmente, [os padres] deveriam responder se estavam com o bispo ou contra o bispo, não era com a igreja ou contra igreja. Isso aconteceu em uma reunião a portas fechadas”, completou.

Escutas telefônicas

O contador Darcivan da Conceição Serracena, responsável pelas contas da Diocese de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, disse que eram "constantes" repasses financeiros da Cúria para a conta pessoal do bispo Dom José Ronaldo.

"Eram as transferências bancárias da cúria para conta pessoal do bispo, em torno de R$ 500, R$ 1 mil, R$ 2 mil, R$ 3 mil. Era constante. Como não tinha nota para eu prestar conta, eu lançava nota como ajuda de custo para o bispo", disse.
 
Questionado porque não quis denunciar o que estava acontecendo, ele respondeu: "Eu não tinha força, sozinho, para denunciar".
 
Em uma interceptação telefônica autorizada pela Justiça, Darcivan explica como justificava o dinheiro no balanço das igrejas.

"Eu faço uma carta aqui, boto eles para assinar falando que lá não tem o dinheiro, aí eu mando eles declarar que lá não tem o dinheiro e baixo isso aqui na contabilidade".

Segundo a promotora Fernanda Balbinot, uma das responsáveis pela operação, afirmou que o contador simulava que o valor desviado não existia.

"Ao invés de serem apresentadas notas fiscais e recibos competentes dos gastos efetuados com aquele montante era produzido um documento dizendo que aquele dinheiro não existia", destaca.

Em outro trecho, o padre Moacyr Santana, pároco da Catedral Nossa Senhora Imaculada Conceição, em Formosa, fala com o empresário Antônio Rubens confirmando se a compra de carros havia dado certo. Ambos estão presos.

“Ainda bem que os carro pagou direitinho, né Rubinho? (sic)”, questiona o padre na ligação. Em seguida, o empresário concorda.


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