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04.12.2017 | 11h41
Consórcio diz ter "plena intenção" de prosseguir com obra do VLT
Em ofício encaminhado ao Governo do Estado, grupo se disponibiliza a elaborar cronograma

Alair Ribeiro/MidiaNews
Obras do VLT foram paralisadas em Dezembro de 2014
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande - formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda - encaminhou um ofício ao Governo de Mato Grosso confirmando a intenção de dar seguimento às obras do modal.

"O Consórcio confirma sua plena intenção em dar seguimento ao empreendimento, disponibilizando-se a elaborar cronograma de obras plausível e que se revele adequado ao regime de pagamentos a ser convencionado", diz trecho do documento.

O ofício foi encaminhado ao secretário de Cidades do Estado Wilson Santos, na sexta-feira (1º).

O documento é uma resposta ao Executivo, que abriu processo administrativo no dia 29 de setembro com o objetivo de rescindir, unilateralmente, o contrato firmado com o consórcio.

A decisão pela recisão se deu por conta da Operação Descarrilho, que investigou a denúncia de pagamento de propina por parte de empresas ligadas ao consórcio.

Com base nesse procedimento, o Executivo anunciou que irá realizar uma nova licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para contratar uma outra empresa para finalizar a obra.

No documento encaminhado a Wilson, o consórcio afirma que é o único com "condições técnicas” para colocar o modal em funcionamento. O grupo destaca ainda que sempre cumpriu "à risca as disposições contratuais" e a rescisão não possui respaldo e é improcedente.

"Desse modo, embora haja processo administrativo de rescisão contratual em curso, o Consórcio desta que confia no acolhimento das razões de defesa lá apresentadas, até mesmo porque sempre cumpriu à risca as disposições contratuais".

Eles ainda alegam que as obras só não foram retomadas ainda devido ao prazo dado pela justiça para a suspensão. 

“Segundo certidão lavrada nos autos da ação acima mencionada, tal prazo expirou no último dia 22.11.2017. A partir daí, nos termos da decisão passou a ter curso (...) o prazo remanescente da avença em apreço (...) de 12 dias corridos".

O grupo, enfim, exige do Governo a apresentação de alguns documentos. "O Consórcio requer que o Estado forneça informações acerca de previsões orçamentárias para cobrir os custos do VLT, inclusive das faturas emitidas, vencidas e não pagas até o momento, além do pagamento de itens contratuais de variação cambial, reajustes e atualização financeira - condição primária para a retomada das obras -, com indicação de fonte e previsão de pagamentos".

A nota ressalta ainda a capacidade técnica das empresas para concluir o modal. "Além do avanço das obras físicas alcançado anteriormente à suspensão do contrato, os trens do VLT já foram entregues pelo Consórcio e o sistema de sinalização já está à espera de instalação, sendo certo que somente o Consórcio possui condições técnicas para colocá-lo em funcionamento".

Operação Descarrilho

A delação do ex-governador culminou na Operação Descarrilho, deflagrada em agosto deste ano. Nela, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (SP), Petrópolis (RJ), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). 

O ex-secretário da Secopa (Secretaria Extraordinária das Obras da Copa), Maurício Guimarães, também foi alvo de mandado de condução coercitiva.

Valor da obra

À época de sua execução as obras do modal foram avaliadas em R$1,4 bilhão. Ainda na gestão Silval foram pagos R$ 1,066 bilhão. 

Apesar de mais de 70% do valor pago, somente 30% das obras físicas foram executadas. Em março deste ano, o acordo entre as partes determinou que as obras deveriam ser concluídas em prazo de 24 meses, com início da retomada das obras para junho deste ano e a conclusão do modal em junho de 2019. 

O valor acordado foi correspondente a R$ 922 milhões, sendo R$ 327,2 milhões de passivos do contrato original, mais R$ 594 milhões em outros custos para a conclusão.

Desta forma, conforme o acordo assinado em abril, o valor total da implantação do VLT seria correspondente a R$ 1,988 bilhão.

Leia mais sobre o assunto:

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