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Artigos / ALEX CAMPOS MARTINS

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27.11.2017 | 16h17
Matemática do Crime
Demonstração matemática por qual razão o crime não compensa
ALEX CAMPOS MARTINS

 

Após longos anos atuando na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, me pergunto por que está acontecendo essa onda “tsunâmica” de crimes no Brasil? Segundo dados do CNJ, temos uma população de 711.463 presos, sendo que pululam 373.991 de mandados de prisão em aberto e detalhe: operamos com um avolumado déficit de 354.244 vagas no sistema prisional, do qual, particularmente acredito, sem solução em curto prazo. O diagnóstico de pessoas presas no Brasil noticia que Mato Grosso possui 10.321 presos, sendo destes 52% provisórios, ou seja, aguardando resposta judicial através de Sentença. Embora maçante, insta registrar ainda, que estatisticamente no Brasil temos encabeçado o ranking de delitos o tráfico de drogas com 29%, seguido do roubo em 26% e homicídio 13%.

Em contato frequente com os presos provisórios fiz uma reflexão conjunta, onde indaguei para vários se eles ficariam presos por um mês por um salário mínimo que hoje está em 937 reais.

Todos responderam que por este valor não ficariam de jeito nenhum. Dai minha surpresa quando me deparo com os processos de roubo cujos bens surrupiados não atingem quantia suficiente para arcar com o que lhes foi proposto. Explico caro leitor: o assistido da Defensoria foi preso em flagrante delito roubando uma residência onde retirou bens que valiam 12.000 reais. Se dividirmos os 12.000 (doze mil reais) por 64 (sessenta e quatro) meses, que via de regra é pena mínima para quem executa o delito patrimonial em concurso de pessoas, acrescido de emprego de arma, teremos o valor mensal de R$187.50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Excluindo os aspectos religiosos, moral e educacional, demonstro matematicamente por qual razão o crime não compensa. Inclusive nem matematicamente pela, a exemplo operação “Lava Jato” num País onde se prendia apenas pobre, passou a não compensar. Numa nova leitura agora, a mão forte estatal reprime um dos delitos mais impactantes, que é a corrupção. Hospitais sem materiais básicos, escolas sem merenda, material escolar são efeitos da escancarada roubalheira que – ainda que utopicamente - não ocorresse, não teríamos que repensar a previdência, mais isso é outra história a ser no tempo e modo debatida.

Além da recente impunidade do alto da pirâmide social, onde a base se inspira pela omissão punitiva estatal, a cultura da “Lei do Gerson” é até incentivada pelos pais “educadores do oportuno”, que infelizmente não vêm horizontes promissores e salve-se quem puder.

Ainda em entrevista pessoal com a maioria dos presos provisórios, quando indago sobre a sua situação processual envolvendo outros crimes, tenho como resposta o famoso jargão: “está tudo pago, pois sai de alvará”. Muitas vezes, no crime de roubo, onde a pena se inicia em 04 (quatro), podendo chegar a 10 (dez) anos, o infrator, tendo cometido o delito pela primeira vez, na ausência da audiência de custódia ou apresentação, é solto após 04 (quatro meses), o que serve para o desinformado processado como “conta paga” com a Justiça.

Nessa esteira de pensamento, ele achando que vale o risco de ficar mais 04 (quatro) meses preso volta a assaltar, furtar e traficar. Nesse desiderato, sua “conta corrente do crime” fica na soma das penas com 15 a 30 anos de prisão, daí vem o susto e a decepção de que agora é tarde para mudar.

Quanto ao tráfico, maior “start” para ativar os crimes patrimoniais, sugiro que se construam no País, um sistema nacional de recuperação de drogados, pois seria uma forma mais inteligente e aplicável para diminuição de casos de homicídios e roubos, que têm por fim sustentar o famigerado vício que cresce a cada dia com novas drogas mais potentes. Na prática, a cada “boca de fumo” que se fecha, se abre mais 10 (dez), simplesmente pela alta rentabilidade.

É um negócio altamente lucrativo e de fácil estrutura de digamos, marketing para arregimentar uma legião de desempregados e reincidentes que não encontram portas abertas no comércio e nas indústrias. É a mão lancinante que balança o “berço” do acolhimento das facções criminosas, que dão a assistência que o Estado não oferece.

Outro aspecto a ser revisto é o consumismo e a frustração de uma geração, já que muitos jovens não se esforçam por nada.

Quando não tem o objeto da moda excruciam os pais, fazem chantagem emocional e alguns até cometem suicídio, por necessidade ignóbil de status social de “TER” e simplesmente não “SER” pessoa de valores. Isso mesmo, valores àqueles valores de ser honesto, ou de cumprimentar olhando no olho com um bom dia, boa tarde, um pedido de benção ao pai e a mãe, além do caretíssimo, por favor, e obrigado.

Seria esse o preço do progresso? A educação em casa mudou? Com a palavra os psicólogos. Gostaria de saber o que erramos e o que acertamos?  O que não pode acontecer é jogarmos a sujeira embaixo do tapete como fazemos como sociedade hipócrita, aplicando apenas as agruras da cadeia, às peças com defeito, num descarte irresponsável sem programa sério e funcional de recuperação.

 Um dia todos os “walking deads” ou excluídos da sociedade irão voltar e muitas vezes piores do que entraram no sistema, como a exemplo do início do CV (Comando Vermelho) e PCC (Primeiro Comando da Capital), frutos de uma burrada estatal onde se misturaram nos presídios presos humildes com grandes pensadores políticos, onde despertaram que unindo força bruta, a uma ideia politizada de organização estariam como ficaram, articulados, episódio bem retratado no filme “400X1 História do Comando Vermelho” nos idos de 1970.  São erros do passado com reflexo contundente nos dias atuais.

Finalizando, espero que façamos uma grande e profunda reflexão para o futuro da nação, num compasso circunscrito, num limite de punição e reintegração, principalmente, em vagas de trabalho e acesso aos egressos que, sem esta colocação, só lhes resta à recidiva, é o que vemos na prática hoje e por isso precisamos mudar com urgência para não termos em acelerado crescimento uma legião de descamisados vagando no imaginário de nossas aflições mais temíveis.      

ALEX CAMPOS MARTINS Defensor Público em Várzea Grande/MT   


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