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MPE / APÓS DENÚNCIA

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18.05.2017 | 08h31
Taques cita "crimes" e protocola representação contra Zaque
Governador apontou falsificação de documento, prevaricação e denunciação caluniosa
Alair Ribeiro/MidiaNews
O governador Pedro Taques, que protocolou representação contra o promotor de Justiça Mauro Zaque
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O governador Pedro Taques (PSDB) protocolou uma representação contra o promotor de Justiça, Mauro Zaque, autor da denúncia sobre um suposto esquema de escutas clandestinas realizadas pela Polícia Militar de Mato Grosso.

No documento, o governador apontou três crimes que teriam sido cometidos por Zaque: falsificação de documento público, prevaricação e denunciação caluniosa.

A representação, endereçada ao procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, é datada da última sexta-feira (12).

Ao longo do documento, Taques faz esclarecimentos sobre o esquema que, segundo Mauro Zaque, estaria sendo utilizado para monitorar adversários políticos do governador, além de jornalistas, advogados e empresários.

O tucano diz que Zaque, enquanto secretário de Estado de Segurança, expediu um ofício – em 8 de outubro de 2015 – e encaminhou documentos recebidos na Sesp que sinalizavam a suposta prática de grampos ilegais.

O documento, segundo Taques, foi protocolado diretamente ao secretário de Estado de Gabinete de Governo, José Arlindo, pelo então secretário-executivo de Segurança, Fabio Galindo.

José Arlindo, por sua vez, teria remetido o documento para análise, em caráter de urgência, do governador.

“No dia 14 de outubro de 2015, o presente representante, após retorno de viagem oficial ao Uruguai, proferiu o seguinte despacho que determinou o envio de todo o processado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)”, disse em trecho da representação.

Taques afirmou, também, que, após a análise do documento, o então chefe do Gaeco, Marco Aurélio de Castro, decidiu arquivar os autos.

“Note-se que as providências legais cabíveis por parte deste representante foram tomadas, com o devido encaminhamento para as autoridades com competências legais para a apuração completa dos fatos noticiados”, argumentou o governador.

“Fato desconhecido”

Note-se que as providencias legais cabíveis por parte deste representante foram tomadas, com o devido encaminhamento para as autoridades com competências legais para a apuração completa dos fatos noticiados


Na sequência da representação, Taques afirma que o secretário de Comunicação, Kleber Lima, foi procurado, em 11 de maio de 2017, por um jornalista que o indagou sobre possíveis irregularidades envolvendo a prática de interceptações telefônicas.

Kleber Lima teria dito ao jornalista que as providências já teriam sido tomadas pelo Palácio Paiaguás.

Foi então que, segundo Taques, o repórter apresentou ao secretário um novo ofício, desta vez datado de 14 de outubro de 2015, com novas informações acerca dos supostos grampos.

Desta vez, Zaque e Galindo teriam registrado o documento diretamente no protocolo geral da Casa Civil. Na representação ao procurador de Justiça, Taques classificou tal atitude como “totalmente indevida e fora do padrão”.

“Em outras palavras, deveria ter sido adotado o mesmo procedimento do primeiro ofício, qual seja, entregar em mãos do senhor secretário de Gabinete de Governo, até porque este segundo expediente complementaria o primeiro”, disse o governador.

Além disso, Taques reiterou que houve “fraude” no protocolo realizado pelo então secretário e que o mesmo número apresentado por Zaque, como sendo o da denúncia sobre grampos, na verdade, trata-se de um ofício de autoria da Câmara Municipal de Juara sobre demandas da cidade.

“Registre-se que os números do protocolo geral do Estado de Mato Grosso são únicos e sequenciais, portanto, irrepetíveis, o que, desde já, aponta para a possível irregularidade”, disse.

Para o governador, o protocolo apresentado por Mauro Zaque foi “montado”, “produzido”, “falsificado” e “fraudado”.

“Denota-se que o objetivo desse documento, certamente fraudado, seria apontar uma suposta omissão deste representante, o que não ocorreu, porque: i) não há certeza de que tais documentos existem; ii) não foram apresentados a este representante; iii) utilizaram-se do protocolo falsificado/fraudado. Ou seja, o representante nunca teve acesso aos documentos que não tramitaram em seu gabinete”, afirmou.

“Além disso, tal registro de protocolo duvidoso, em tese, eximiria o representado pelo possível crime de prevaricação, por ter deixado de providenciar o encaminhamento do ‘novo’, nos mesmos moldes do primeiro. Em suma, tal prática, em tese, configura os ilícitos penais de: falsificação de documentos públicos, prevaricação e denunciação caluniosa. Posto isso, solicita-se a vossa excelência que tome as providências cabíveis para a elucidação dos fatos em toda a sua extensão e punição dos responsáveis”, concluiu o governador.

Outro lado

O promotor Mauro Zaque afirmou que vê com naturalidade a representação feita por Taques.

"Será mais uma oportunidade para que os fatos sejam definitivamente esclarecidos. Reafirmo o teor da denúncia e irei prestar todas as informações que me forem solicitadas", disse.


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