LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
Na delação feita ao Ministério Público Estadual (MPE), o advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo afirmou que o ex-deputado José Riva (PSD) concordou em pagar os R$ 9 milhões devidos pela Assembleia ao banco HSBC, em 2014, sob a condição de que metade do montante retornasse a ele, por meio de depósitos em contas indicadas pelo político.
Conforme as declarações do advogado, que foram usadas como base para a deflagração da Operação Ventríloquo, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a tratativa foi engendrada por meio do também advogado Julio Cesar Domingues Rodrigues, suposto lobbysta com forte influência no Governo do Estado e na Assembleia Legislativa.
Joaquim Camargo relatou que foi procurado por Julio Cesar, que garantiu a possibilidade de ajudar a firmar um acordo sobre a demanda judicial do HSBC contra a Casa de Leis.
Eles então teriam se reunido, no início do ano passado, com o deputado e com o então secretário de Finanças da AL-MT, Luiz Márcio Pommot. Na ocasião, Riva teria proposto que o parte do dinheiro devido ao HSBC fosse desviado e repartido entre eles.
“Que José Geraldo Riva afirmou que eles estariam dispostos a firmar o acordo com o pagamento da importância total da dívida, em três parcelas mensais e consecutivas, mas que 50% de tudo que fosse pago pela ALMT deveria ser repassado de maneira clandestina a pessoas que seriam indicadas pelo próprio José Geraldo Riva através do Luiz Márcio e Júlio César”, contou Joaquim Camargo.
O então advogado do HSBC relatou que aceitou a proposta, pois poderia passar apenas uma parte do valor devido ao banco, uma vez que a instituição bancária permitia que ele fizesse descontos nesse tipo de acordo.
Para que o pagamento fosse viabilizado, Riva teria adiantado, na reunião, que o procurador jurídico da Assembleia, Anderson Godoi, agilizaria as assinaturas da petição de acordo.
“Que neste período José Geraldo Riva não era o presidente da ALMT, mas sentiu que era ele quem mandava nos acordos e pagamentos. Que se recorda perfeitamente que ao sair da sala do Deputado, Riva lhe deu três tapinhas nas costas e disse "foi bom fazer negócio com o senhor e tenho certeza absoluta que no futuro faremos mais negócios”’, disse o advogado, na delação.
Contas indicadas
No pagamento da primeira parcela de R$ 3 milhões, em fevereiro de 2014, o delator disse ao Gaeco que recebeu do advogado Julio Cesar e de Marcio Pommot as listas das contas às quais deveria direcionar metade dos valores.
“Que Júlio César, no primeiro pagamento, o acompanhou até o banco para a realização dos depósitos. Que os pagamentos foram feitos de maneira pulverizada, senão que quando a quantia a ser depositada era muito vultosa, pediam que fossem feitos mais cheques de menor valor”, afirmou.
O mesmo ocorreu, segundo ele, no pagamento das outras duas parcelas de R$ 3 milhões em que metade do valor deveria retornar ao então deputado, assim como nos R$ 447 mil pagos pela AL-MT a título de correção monetária da dívida.
A intenção do advogado do HSBC, conforme o próprio relatou ao Gaeco, era de mentir ao banco que havia recebido apenas R$ 2 milhões ou R$ 2,5 milhões no acordo com a Assembleia, no intuito de não levantar suspeitas sobre o desvio.
Briga na repartição
O esquema começou a gerar problemas em razão da insatisfação do advogado Julio Cesar sobre a quantia supostamente recebida por colaborar com o desvio: R$ 340 mil.
O suposto lobbysta então teria passado a ameaçar o advogado Joaquim Camargo, responsável pelos repasses, exigindo uma fatia maior do dinheiro que Riva teria lhe prometido.
Joaquim Camargo disse ao Gaeco que Julio Cesar chegou a adentrar em seu escritório com “capangas” para amedronta-lo e ameaçou de relatar o esquema ao HSBC caso não recebesse o valor prometido.
A ameaça se concretizou: segundo a delação, Júlio César foi à sede do banco, em Curitiba, e avisou que Joaquim Camargo havia mentido sobre o acordo realizado com a Assembleia.
Em razão disso, Riva teria realizado uma reunião com Joaquim Camargo, o procurador jurídico Anderson Godoy e um dos diretores do HSBC – que seria amigo do deputado.
Na reunião, o político teria negado conhecimento sobre o esquema e usado como argumento o fato de não ter assinado os recibos dos pagamentos, pois estava afastado da presidência da AL-MT e todo o procedimento teria sido aprovado pelo então presidente Romoaldo Júnior.
O caso levou o HSBC a ingressar com um pedido de inquérito contra Joaquim Camargo, que ainda tramita na Justiça Estadual, além de uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).
A operação
A Operação Ventríloquo foi deflagrada pelo Gaeco na manhã de quarta-feira (1º) e culminou na prisão preventiva do ex-deputado José Riva (que já teve a soltura decretada pelo STF), do ex-secretário de Financas da AL-MT, Luiz Márcio Pommot e do advogado Julio Cesar Domingues Rodrigues.
Segundo o Gaeco, eles teriam promovido o desvio de aproximadamente R$ 10 milhões dos cofres da Assembleia Legislativo.
O Gaeco destacou que Riva cometeu os crimes mesmo tendo ciência de que estava sendo investigado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, na Operação Ararath.
Ainda durante a operação, o Gaeco também conduziu 14 pessoas a prestarem esclarecimentos sobre o suposto desvio, entre elas o ex-procurador da AL-MT Anderson Godoi.
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