CAMILA RIBEIRO
DO MIDIANEWS
O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que compõe a defesa do ex-deputado José Riva (PSD), classificou como “estarrecedora” a nova prisão do ex-parlamentar, decretada pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá.
“A defesa só pode usar esse adjetivo: estarrecedor. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na semana passada, que não havia motivos para o encarceramento do ex-deputado”, disse o advogado, em entrevista ao MidiaNews.
Ainda de acordo com Mudrovitsch, o novo mandado de prisão foi decretado, mesmo inexistindo qualquer fato novo.
Para a defesa, o decreto prisional "viola frontalmente" a decisão proferida pelo STF na última semana, que concedeu liberdade a José Riva, após quatro meses na prisão.
"A defesa só pode usar esse adjetivo: estarrecedor. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na semana passada, que não havia motivos para o encarceramento do ex-deputado"
“A magistrada, de maneira abusiva, fixou todas as cautelares previstas no Código de Processo Penal contra ele. E, não satisfeita, decreta uma nova prisão, sem qualquer fato novo, sem qualquer indicação de algo que tenha acontecido nos últimos dias – desde que o Supremo julgou o caso”, afirmou.
“Então, na nossa visão, esse é um decreto prisional que viola frontalmente o que foi decidido pelo Supremo”, completou.
Afastamento
O advogado Rodrigo Mudrovitsch afirmou, ainda, que a defesa irá pedir a impugnação imediata da juíza Selma Rosane.
A justificativa usada pela defesa é de que a magistrada não tem a isenção necessária para julgar a causa.
“Nossas medidas serão de impugnação imediata. Na nossa visão, o que aconteceu hoje deixa inquestionável que, infelizmente, a magistrada não tem isenção necessária para julgar essa causa, conforme a legislação”, disse.
Questionado se a prisão de Riva seria fruto de uma perseguição, o advogado preferiu não polemizar.
“Não diria perseguição, só diria que a magistrada não tem a isenção suficiente para julgar a causa, e, quando isso acontece, a legislação exige que ela seja afastada. Ou ela se afaste por conta própria ou que seja afastada”, afirmou.
"A magistrada, de maneira abusiva, fixou todas as cautelares previstas no Código de Processo Penal contra ele. E, não satisfeita, decreta uma nova prisão, sem qualquer fato novo, sem qualquer indicação de algo que tenha acontecido nos últimos dias – desde que o Supremo julgou o caso"
“Última a saber”
Por fim, o advogado afirmou que ainda não teve acesso a decisão que decretou a prisão de Riva e voltou a criticar a postura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
“Como de praxe, a defesa é a ultima a ter acesso a tudo. O Código de Processo Penal não vale nada, as determinações da legislação não valem nada. Infelizmente, essa tem sido a tônica dos últimos meses no nosso trato com o Poder Judiciário de primeiro grau do Mato Grosso”, criticou.
Prisão
O ex-deputado José Riva foi realizada na manhã desta quarta-feira (1º), por agentes do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE).
Riva foi detido em sua residência, no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, por meio da Operação Ventríloquo.
O ex-parlamentar é acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa, por meio de empresas fantasmas.
A nova prisão foi decretada pela juíza Selma Arruda com base em investigações e indícios de um suposto esquema na Casa de Leis, que teria ocorrido no ano passado.
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