CAMILA RIBEIRO
DO MIDIANEWS

O Superior Tribunal de Justiça indeferiu, na tarde desta terça-feira (30), pedido de habeas corpus do ex-secretário de Estado, Eder Moraes, que está preso desde o dia 1ª de abril deste ano.

O HC havia sido protocolado pela defesa de Eder, representada pelo advogado Ricardo Spinelli, no último dia 25.

Contudo, o pedido liminar foi negado pelo desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericson Maranho, atuante na 6ª Turma do STJ.

A decisão foi proferida às 15h30 (horário de Brasília). Com isso, o ex-secretário segue detido no Centro de Ressocialização de Cuiabá.

Eder é acusado de ser um dos principais articuladores do esquema de lavagem de dinheiro, corrupção e crimes contra o sistema financeiro, investigados pela Polícia Federal (PF), por meio da Operação Ararath.

O ex-secretário – que já havia ficado preso durante 81 dias no ano passado – voltou à prisão, após ser deflagrada a 7ª fase da operação.

Segundo a PF, a suspeita é de que o ex-secretário estaria movimentado bens móveis e imóveis em nome de “laranjas”, com o intuito de ocultar a real propriedade e impedir o cumprimento de decisão judicial de sequestro e arresto de bens.

Derrota

O ex-secretário já teve um pedido de habeas corpus negado, em caráter liminar, pela desembargadora Neusa Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A defesa recorreu e o recurso ficou nas mãos do desembargador Mário César Ribeiro, que tem adiado por várias vezes a análise do caso na 2ª Seção do tribunal.

A situação levou a defesa a pedir ao juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, que revogasse a própria decisão que determinou o cárcere de Eder Moraes. O pedido, todavia, também não foi analisado até o momento.

Acusações

Segundo o delegado Marco Aurélio Faveri, da Polícia Federal, o ex-secretário estaria a utilizar “laranjas”, parentes e membros da família Piran para movimentar seu patrimônio e até pagar contas pessoais.

"Contudo, o dinheiro não foi encontrado, visto que o investigado ocultou bens e valores de forma proposital. Apesar de não identificarmos a movimentação, concluímos que o patrimônio está sendo movimentado, seja imóveis, veículos ou pagamentos de contas de alto valor, por meio de terceiros. Por isso não conseguíamos encontrar nenhuma movimentação financeira ou de patrimônio dele", disse.

O delegado explicou que Eder teve bens bloqueados judicialmente, e que se utilizava desta estratégia para tentar não ser atingido.

Ele observou que as pessoas utilizadas como "laranjas" também podem ser responsabilizadas pelos crimes de ocultação e lavagem de dinheiro.

Conforme o delegado, somadas as ordens judiciais, "Eder deverá ter que devolver cerca de R$ 100 milhões".

"Constatamos inúmeras transações feitas por ele, recentemente. Principalmente após o período em que ele esteve preso. Contudo, a Operação Ararath, como um todo, demonstra que as práticas criminosas vem sendo cometidas por ele há anos", disse.

Para a defesa, o principal motivo que resultou na prisão foi a acusação de que o ex-secretário teria transferido terrenos de forma ilegal.

“Não houve esse tipo de transação que o Ministério Público acusa e que serviu de embasamento para a prisão dele. Isso sequer está cogitado. E vamos juntar toda a documentação necessária para mostrar que não houve nada disso que estão falando”, defendeu o advogado.

Leia mais sobre o assunto:

Eder Moraes volta a ser preso pela PF na 7ª fase da Ararath; veja

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.