LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a um recurso que visava à soltura do ex-deputado estadual José Riva (PSD), preso desde o dia 21 de fevereiro.
A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (22), mas não foram disponibilizados maiores detalhes sobre os fundamentos utilizados pela ministra para manter o político na prisão.
O STJ já negou a liberdade a Riva em diversos pedidos de Habeas Corpus. No início do mês, a 6ª Turma, por 3 votos a 2, entendeu que o ex-presidente da Assembleia Legislativa representava “risco à segurança social”, motivo pelo qual deveria permanecer preso preventivamente.
Apesar das derrotas, ainda tramita um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão proferida pelo ministro Teori Zavascki, que entendeu não ser competência do Supremo decidir sobre a situação de José Riva.
As audiências sobre o caso foram realizadas entre abril e junho e a maioria das testemunhas já foram ouvidas. José Riva foi interrogado no dia 9 de junho, ocasião em que negou comandar o esquema de fraudes denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A denúncia
Riva é acusado de ter liderado um esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo. Ele foi preso em sua casa, no dia 21 de fevereiro, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.
Além de Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.
São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
A ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda em abril e Riva responde em processo separado dos demais réus.
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