LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MT), desembargador Orlando Perri, afirmou que irá requerer à Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) a devida punição aos advogados que participaram de uma suposta fraude em audiência ocorrida em 2010, na comarca de Várzea Grande.
Na ocasião, foi liberada a quantia de R$ 8 milhões da conta de Olympio José Alves à empresa Rio Pardo Agro Florestal. O detalhe é que Olympio havia morrido de pneumonia em 2005, em um hospital de São Paulo, e um farsante se fez passar por ele.
Participaram da audiência os advogados Alexandre Peres do Pinho, representando a empresa, e José Henrique Fernandes de Alencastro, representando Olympio Alves.
"Vamos cobrar da OAB punição aos advogados que fizeram essa safadeza, essa sem-vergonhice com o Poder Judiciário, para que todos sejam punidos"
O caso culminou na aposentadoria compulsória do juiz Marcos José Martins de Siqueira, que havia presidido a audiência com a “presença” do falecido.
“Vamos cobrar da OAB punição aos advogados que fizeram essa safadeza, essa sem-vergonhice com o Poder Judiciário, para que todos sejam punidos. Se houve pecado do magistrado, houve muito mais dos advogados que atuaram neste processo”, bradou Perri, em sessão plenária realizada na última quinta-feira (18).
Os desembargadores que compõem o Pleno concordaram com a sugestão de Perri. Com isso, a íntegra do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Marcos Siqueira será enviada à diretoria da seccional mato-grossense da OAB.
O Pleno ainda decidiu que o Poder Judiciário deverá devolver, aos herdeiros legais de Olympio Alves, o montante de R$ 103 mil. Este valor havia sido retirado indevidamente do patrimônio do falecido para pagamento das custas do processo.
Para os desembargadores, a devolução é a medida correta a ser adotada, tendo em vista que os atos judiciais atribuídos a Olympio foram tomados por terceiros, de forma fraudulenta.
Providências da OAB
Ao MidiaJur, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-MT, João Batista Beneti, explicou que não tem conhecimento se já existe algum procedimento ético tramitando contra os advogados envolvidos, mas que irá averiguar a informação.
No entanto, ele assegurou que, assim que chegar o requerimento do TJ-MT, irá instaurar os procedimentos contra os profissionais. Segundo ele, a punição dependerá da gravidade e da participação dos advogados na fraude, na hipótese de ficar comprovada a prática do crime.
Outro lado
Os advogados Alexandre Peres do Pinho e José Henrique Fernandes Alencastro não foram localizados pelos números disponibilizados no cadastro da OAB-MT.
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