LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
Os defensores públicos André Luiz Prieto e Hércules Silva Gahyva responderão a Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) na Corregedoria Geral da Defensoria Pública por suposta lesão aos cofres da instituição e desvio funcional.
A determinação é do defensor público-geral Djalma Sabo Mendes, cuja portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou na última quarta-feira (03).
Prieto e Gahyva são acusados de terem deferido pedidos de alguns defensores para conversão de férias em dinheiro “sem observar tratamento igualitário dentre os pedidos aventados e a disponibilidade orçamentária”.
Os fatos teriam ocorrido em 2012, época em que ambos ocuparam o posto máximo da defensoria. Prieto foi defensor público-geral de janeiro a maio e, após seu afastamento por suspeitas de corrupção, Gahyva assumiu o cargo até o final daquele ano.
Em tese, os benefícios foram concedidos em desconformidade com o regulamento interno da Defensoria, o que configuraria lesão aos cofres públicos, utilização indevida de dinheiro público e conduta incompatível com o cargo.
As investigações sobre o procedimento serão conduzidas por uma comissão presidida pela corregedora-geral Karol Rotini e integrada pelos defensores Públicos de 2ª Instância Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz e Fabio Cesar Guimarães Neto.
Hércules Gahyva atua como defensor na 3ª Câmara Cível de Direito Público e Coletivo. Já Prieto foi demitido do cargo e tenta reverter a decisão judicialmente.
Outro lado
O defensor público Hércules Gahyva afirmou que não tinha ciência da determinação e que ainda não foi notificado oficialmente do procedimento. O advogado Rafael Catiste Tenório, que defende Andre Luiz Prieto, disse que também não foi notificado da abertura do processo.
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