LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado de Cuiabá, marcou para o dia oito de setembro a audiência de ação penal impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o advogado Marcos de Souza Barros.
Na ação, o MPE acusa o advogado de difamação, injúria e denunciação caluniosa contra o desembargador Orlando Perri, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
A audiência deverá contar com o depoimento de 11 testemunhas, entre elas o juiz aposentado Antônio Horácio Neto.
A magistrada Flávia Catarina de Amorim Reis, da 10ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, e o próprio Perri também foram intimados a depor, mas o farão em horários escolhidos por eles.
A defesa de Marcos Barros ainda pleiteia a possibilidade de oitiva com o ex-procurador geral da República, Roberto Gurgel, que atua em Brasília.
De acordo com os autos, os supostos delitos teriam ocorrido entre os meses de setembro e outubro de 2010, em Cuiabá.
Neste período de tempo Marcos Barros teria feito “ofensas à honra e imagem pessoal e profissional da vítima”, então corregedor-geral de Justiça.
Além disso, o advogado protocolou denúncias que culminaram em instauração de investigação administrativa contra o magistrado, “imputando-lhe os crimes de falsidade ideológica, violação de sigilo funcional e prevaricação”, mesmo sabendo que o Perri era inocente, relata o MPE.
Barros x Perri
A denúncia do MPE contra o advogado foi aceita em dezembro do ano passado.
Além desta ação, várias outras tramitam na Justiça Estadual contra Marcos Barros pelos supostos delitos cometidos contra Perri.
A desavença começou após o desembargador investigar o advogado como participante de um suposto esquema para fraudar licitação na compra de veículos para o Tribunal de Justiça.
Além disso, o irmão de Marcelo Barros, o juiz Marcelo Souza de Barros, foi um dos juízes aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a acusação de desvio de recursos do TJ para salvar uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria. Essa investigação também foi iniciada pelo ex-corregedor Orlando Perri.
O advogado moveu duas ações populares contra Perri, acusando-o de desvio de verba pública, mas elas foram negadas.
Devido ao ajuizamento das ações, Marcos Barros foi multado por litigância de má-fé. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça, que entendeu haver motivos de “vingança” nas ações.
Ele também foi condenado em outra ação de danos morais proposta por Perri, mas como não foram encontrados valores em sua conta bancária para pagar a indenização o advogado teve que entregar sua camionete Toyota Hilux como penhora.
Confira a lista de testemunhas da ação:
| TESTEMUNHA | OCUPAÇÃO |
| ÂNGELA MARIA BENDÔ DANELICH | SERVIDORA DO TJ-MT |
| ANTONIO GUEDES DA SILVA | PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO |
| ANTONIO HORÁCIO NETO | JUIZ APOSENTADO |
| FÁBIO PETENGILL | SERVIDOR DO TJ-MT |
| FLÁVIA CATARINA DE AMORIM REIS | JUÍZA DE DIREITO |
| FLAVIO DE PAIVA PINTO | SERVIDOR DO TJ-MT |
| GERSON FANAIA PEREIRA | CONTABILISTA |
| JOHNNY ANDER PEREIRA ABDALLAH | SERVIDOR DO TJ-MT |
| JOSÉ ROBERTO PEREIRA | NÃO INFORMADO |
| LUSANIL EGUES DA CRUZ | SERVIDOR DO TJ-MT |
| NILTON MILITÃO | AGRICULTOR |
| ORLANDO DE ALMEIDA PERRI | PRESIDENTE DO TJ-MT |
| WILIAN TADEU PEREIRA | REPRESENTANTE COMERCIAL |
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