GAZETA DIGITAL

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima e outras 5 pessoas, entre elas o ex-deputado estadual Maksuês Leite, por suposta fraude na aquisição de materiais gráficos para a Câmara Municipal de Cuiabá. Na denúncia, os 5 promotores de Justiça responsáveis pelo caso afirmam que a atuação do grupo, que deverá responder a processo por peculato, desvio dos cofres públicos mais de R$ 1,6 milhão, valor que deveria ser pago pela compra de cartilhas e outros produtos, que nunca foram produzidos.

Além de Emanuel e Maksuês, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) denunciou o ex-secretário-geral da Casa, Aparecido Alves de Oliveira, o ex-chefe do setor jurídico da Câmara, Rodrigo Terra Cyrineu, Renan Moreno Lins Figueiredo e Gleisy Ferreira de Souza. Emanuel e os 3 primeiros responderão, caso a Justiça aceite a denúncia, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Já Maksuês e Gleisy podem ser responsabilizados por peculato e falsidade ideológica, uma vez que a investigação trouxe indícios de que o ex-parlamentar era, de fato, dono da gráfica, conforme emails acessados e documentos apreendidos.

O trabalho de investigação confrontou informações fiscais, financeiras e físicas tanto da Propel Comércio de Materiais para Escritório quanto da Câmara de Cuiabá. Além disso, os promotores obtiveram autorização judicial para a interceptação telefônica dos acusados e material recolhido em cumprimento a mandados de busca e apreensão. “João Emanuel tão logo assumiu a função de Presidente do Parlamento Cuiabano (...) deflagrou medidas destinadas a saquear o dinheiro público”, narra trecho da denúncia.

Para isso, segundo o Gaeco, ele nomeou “comparsas” em funções específicas como Alves, Cyrineu e Figueiredo. Em 3 dias, Emanuel contratou a empresa, dando início à prestação de serviços, sem verificar que a Propel possuía capacidade econômica incompatível e não teria condições de fornecer todos os produtos. Essas e outras irregularidades deveriam ter sido verificadas no parecer jurídico.

Cartilhas - Um dos 2 grupos de encomendas feitas à Propel previa a produção de 150 mil livros. Deste total, segundo as notas, 134 mil foram entregues. “Apenas para se ter noção do disparate dessa contratação, a cidade de Cuiabá contava com 569.830 habitantes. Sendo assim, caso houvesse realmente a distribuição dos mencionados livros para a população cuiabana, 1 em cada 4 habitantes (incluídos aí crianças e recém-nascidos) deveria ter ao menos um dos exemplares”.

Os promotores acreditam que as cartilhas foram feitas em pequenas quantidades, apenas após Emanuel tomar conhecimento da investigação, momento em que entregou uma lista de escolas que, teoricamente, teriam recebido o material. Diligências efetuadas mostram que algumas instituições admitem terem recebido 1 ou 2 exemplares de cada livro, mas apenas em outubro do ano passado.

Outra alegação do ex-vereador é a de que o material era distribuído em audiências públicas. Nenhum dos 23 parlamentares disse ter presenciado esta distribuição. Somando a quantidade encontrada no almoxarifado da Câmara com o que foi entregue às escolas e aos vereadores, há a comprovação de que Emanuel produziu, de fato, 2,5 mil exemplares, menos de 2% do que foi comprado. “Ao fim e ao cabo, houve desvio de aproximadamente 98% (noventa e oito por cento) do valor total pago para a confecção desses itens citados”, afirmam os promotores.

Procurado, Maksuês afirmou que ainda não tomou conhecimento da denúncia. Disse respeitar o trabalho do MPE e que está pronto para se defender à Justiça. Cyrineu se disse surpreso com a denúncia, uma vez que em nenhum momento foi ouvido pelos promotores. Reconheceu que atuou como advogado na fase preliminar da contratação da Propel e que coube a ele apenas a análise da legalidade da contratação. Os demais não atenderam as ligações da reportagem.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.