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/ RESPONDEU A PAD

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30.07.2020 | 18h25
TJ aposenta juíza compulsoriamente por baixa produtividade
Decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, durante sessão do Órgão Especial do TJ
Reprodução
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

Por maioria dos votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinaram, em sessão na tarde desta quinta-feira (30), a aposentadoria compulsória da juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis por “baixa produtividade”.

Oito dos 13 desembargadores do Órgão Especial votaram pela aposentadoria compulsória, quatro pela disponibilidade (afastamento) por dois anos, um pela censura e quatro pela disponibilidade - quando o magistrado fica afastado por dois anos podendo solicitar o retorno após esse período.

Com a decisão, ela deixa de trabalhar, mas receberá aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Flávia Catarina ingressou na magistratura há 33 anos, desde 1987.

Segundo apurou a reportagem, a magistrada respondia a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) iniciado em 2019 por apresentar baixa produtividade.

Antes disso, uma uma sindicância foi aberta quando Flávia Catarina foi convocada a atuar como juíza auxiliar no TJMT.

Na investigação ficou comprovado que a magistrada apresentava produtividade baixa. 

Curriculum

Flávia Catarina já respondeu a uma sindicância, em 2017, enquanto era lotada na Vara Especializada de Execução Fiscal.

Contra a magistrada pesava a acusação de lançar dados fraudulentos no sistema do Poder Judiciário a fim de “maquiar” sua “baixa produtividade” diante das regras determinadas pelo CNJ.

A sindicância foi arquivada à epoca.


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