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29.07.2020 | 15h46
"Lava jato" tem dados de 38 mil pessoas, diz Augusto Aras
Segundo divulgou o PGR, o arquivo da autointitulada "força-tarefa" em Curitiba tem 350 terabytes
Pedro Franca/Agência Senado
Augusto Aras: procurador-geral da República
DO CONSULTOR JURÍDICO

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou na noite desta terça-feira (28/7) que a "lava jato" em Curitiba armazena dados de 38 mil pessoas. A quantidade de informações guardadas pelos procuradores no Paraná, revela, é superior às que estão agregadas no próprio Sistema Único do Ministério Público Federal.

Segundo divulgou o PGR, o arquivo da autointitulada "força-tarefa" em Curitiba tem 350 terabytes, cerca de nove vezes mais que o sistema único do MPF, que conta com 40 terabytes de informação. 

"Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos. Todo o MPF, em seu sistema único, tem 40 terabytes. A força-tarefa da lava jato em Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados. Ninguém sabe como [esse nomes] foram escolhidos, quais foram os critérios", disse. A declaração ocorreu durante entrevista ao vivo em live do Grupo Prerrogativas. 

Aras também afirmou que os procuradores de Curitiba criaram uma espécie de MPF "lado B" e que 50 mil documentos não podem ser acessados pela Corregedoria-Geral da instituição.

"Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure. Mas a correção de rumos não significa redução de empenho no combate à corrupção. Contrariamente a isso, o que nós temos aqui na casa é o pensamento de buscar fortalecer a investigação científica e, acima de tudo, visando respeitar direitos e garantias fundamentais", disse. 

A PGR teve acesso aos dados do MPF em Curitiba depois que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o compartilhamento de todas as informações colhidas pelas forças-tarefa.

O ministro entendeu que a medida garante não apenas a preservação constitucional da corte, como a investigação sob supervisão da autoridade competente, que é a PGR.

"Lava jato" em SP

Durante a entrevistas, Aras também criticou a atuação da força-tarefa da "lava jato" em São Paulo, que construiu "uma metodologia de distribuição [de processos] personalizada em que membros escolhem os processos que querem". 

A fala faz alusão a um documento assinado pela procuradora Viviane de Oliveira Martinez, enviada ao PGR em 18 de maio deste ano. Na peça, ela detalha que embora tenha sido concebida para fornecer auxílio a procuradores naturais, a "força-tarefa" paulista atua, na verdade, como uma unidade que concentra e distribui processos a seu bel-prazer. O modus operandi foi revelado pela ConJur. 

No documento enviado ao PGR, Martinez narra que, desde que assumiu a chefia do 5º Ofício Criminal da Procuradoria da República de São Paulo, em 13 de março de 2020, constatou que "há um contingente muito grande de processos que foram remetidos à FTLJ-SP (força-tarefa da "lava jato" em São Paulo) sem passar pela livre distribuição, dos quais muitos não são conexos na forma estabelecida na PR-SP e deveriam ser livremente distribuídos". 

A força-tarefa, que funciona de modo autônomo no 5º Ofício Criminal, foi criada para prestar auxílio aos procuradores naturais sorteados para atuar nos casos envolvendo a "lava jato".

Desde 2018, no entanto, os processos com a grife "lava jato" são enviados diretamente à força-tarefa que, segundo critérios próprios de conexão entre os casos, retém ou distribui os feitos aos procuradores do 5º Ofício. 

Unac

Para submeter a uma mesma regência os braços da "lava jato" em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, o Conselho Superior do Ministério Público, presidido por Aras, passou a discutir a possibilidade de criar uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção (Unac), que centralizaria em Brasília processos de combate contra a corrupção. 

A Unidade contaria com membros das forças-tarefa do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, além de integrantes da "greenfield", referente a desvios em fundos de pensão. 

A unidade deverá operar da seguinte maneira: caso um procurador comece uma investigação e esta se torne grande a ponto de ele precisar de ajuda, ele poderá pedir auxílio da Unac. 

Segundo a minuta de criação da Unac, a atuação concentrada por meio de um grupo único pode trazer inúmeras vantagens quando comparada ao trabalho fracionado e realizado de forma pontual pelo MPF. 

"Ganha-se na organização e racionalização do trabalho, em todos os seus aspectos funcionais e administrativos, como a flexibilidade da atuação de seus integrantes, a economia de recursos, a acumulação contínua e a preservação da experiência e do conhecimento adquiridos, a unificação de rotinas, base de dados, sistemas, e tudo que compõe a sua capacitação e inteligência", afirma o documento. O texto inicial ainda pode ser alterado pela comissão que será instituída para debater a medida. 

A ideia é que a Unac seja coordenada por uma pessoa escolhida pelo procurador-geral da República a partir de uma lista tríplice formada por subprocuradores-gerais. O selecionado ficará no cargo por dois anos, atuando em casos de corrupção e improbidade, tendo sua rotina unificada com integrantes da "lava jato" e acesso às informações da operação.


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