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/ QUARENTENA

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26.06.2020 | 15h48
Presidente do TJ analisará novo recurso da Prefeitura de Cuiabá
Suspensão de segurança está sob análise do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha
Victor Ostetti
Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do TJMT
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou que ingressou com um segundo recurso contra a decisão do juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública, que determinou a quarentena obrigatória na Capital e em Várzea Grande como forma de conter o avanço do novo coronavírus.

Na determinação, o magistrado fixa o sistema de “quarentena coletiva obrigatória” por um período de 15 dias, a começar na quinta-feira (25), e ainda que os municípios cumpram as medidas dispostas em um decreto orientativo elaborado pelo Governo do Estado.

O recurso, chamado suspensão de segurança, foi ingressado ainda na quarta-feira (26) - junto com o agravo de instrumento negado pelo desembargador Rui Ramos - e será analisado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto da Rocha.

“A suspensão de segurança é um pedido que a gente toma para tentar rever uma decisão e ela é analisada diretamente pelo presidente do Tribunal”, explicou Emanuel.

Segundo o prefeito, esse segundo recurso foi protocolado também naquela noite. “A suspensão foi ingressada ao mesmo em tempo que fizemos o protocolo do agravo junto ao plantão. O protocolo da suspensão de segurança foi feito para tentar revisar a decisão do doutor Lindote”, afirmou.

O prefeito, no entanto, evitou emitir um posicionamento sobre as expectativas de reverter a decisão. "Existe a possibilidade de suspensão da decisão, mas eu prefiro aguardar a decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto da Rocha", disse.

Conforme apurou a reportagem, o presidente do TJ ainda não proferiu nenhuma deliberação sobre o recurso.

Decisão do TJ

Ramos negou o agravo ingressado pelo prefeito de Cuiabá nas primeiras horas da manhã de quinta-feira (25). 

Em sua decisão, o desembargador argumentou que é preciso ter em mente que o combate à Covid-19 é imprescindível e precisa de uma coordenação técnica, “sob pena de não se resguardar o acolhimento daqueles que estão em situações mais vulneráveis ou de risco iminente à sua saúde”.

Contra essa determinação, Emanuel ainda não ingressou com nenhum recurso. “Ainda estou avaliando”, disse o prefeito em entrevista recente.

Leia mais sobre o assunto:

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