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16.05.2020 | 10h55
STJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho
Todas as sessões são transmitidas ao público pelo canal do STJ no YouTube
Reprodução
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
DO CONSULTOR JURÍDICO

O Superior Tribunal de Justiça estendeu até 15/6 o prazo para a realização das sessões de julgamento ordinárias e extraordinárias por videoconferência, em razão da epidemia do novo coronavírus.

De acordo com a Instrução Normativa STJ/GP 8, o prazo vale para todos os colegiados do tribunal — Corte Especial, seções e turmas.

As sessões por videoconferência foram autorizadas pelo Pleno do STJ em 17 de abril e regulamentadas por meio da Resolução STJ/GP 9. Apesar de a previsão inicial fosse a de que os julgamentos no novo formato seriam até 31/5, a própria resolução estabelecia a possibilidade de prorrogação do prazo, por ato do presidente do tribunal, conforme a evolução da pandemia.

Todas as sessões são transmitidas ao público pelo canal do STJ no YouTube.

Prazos

Com o restabelecimento das reuniões dos colegiados, o STJ determinou, por meio da Resolução STJ/GP 10, o retorno da fluência dos prazos processuais a partir de 4/5. Entretanto, segundo a resolução, durante a vigência das medidas de prevenção do contágio da Covid-19, continuarão suspensos os prazos dos processos judiciais que tramitam em meio físico. Com informações da assessoria de impresa do STJ.


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