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/ JOGO DO BICHO

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12.03.2020 | 08h01
Juíza diverge de colega e vota para manter ação contra Arcanjo
Julgamento foi adiado pela segunda vez; desempate será dado pelo desembargador Pedro Sakamoto
Alair Ribeiro/TJMT
O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

A juíza convocada Glenda Borges, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, votou contra um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro para trancar a ação penal derivada da Operação Mantus em relação a ele.

O voto de Glenda diverge do relator do HC, o desembargador Rui Ramos.

Em sessão realizada na última quarta-feira (4), Ramos acolheu o habeas corpus e votou para trancar a ação contra Arcanjo afirmando que a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE)  é "injustificada". O julgamento, naquela ocasião, foi adiado após pedido de vista da juíza convocada.

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (11), Glenda afirmou, por sua vez, que a denúncia do MPE é “coerente” e, por isso, segundo ela, não há que se falar em trancamento da ação penal, pelo menos neste momento.

O desempate ficará a cargo do desembargador Pedro Sakamoto, que pediu vista do processo.

Sobretudo se considerar que o eventual do poder de comando não é necessariamente impedido pelas grades que restringe a liberdade de ir e vir do ser humano considerando a realidade das unidades carcerárias brasileira

A Operação Mantus foi deflagrada em maio do ano passado pela Polícia Civil para desarticular dois grupos que estariam disputando o comando do jogo do bicho em Mato Grosso.

Na ocasião, Arcanjo foi preso sob a acusação de ser o líder de um dos grupos, o Colibri.

Em junho, o MPE denunciou o ex-bicheiro pelos crimes de organização criminosa, contravenção penal do jogo do bicho, extorsão, extorsão mediante sequestro e lavagem de dinheiro.

Um mês depois, a denúncia foi aceita pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá.

No habeas corpus, a defesa de Arcanjo afirmou que a denúncia é “fantasiosa” e “inventiva”, uma vez que os fatos narrados teriam ocorrido quando o ex-bicheiro estava preso.

“Ademais os fatos narrados no inquérito já foram esclarecidos e o Ministério Público apenas por insistência se nega a ver a realidade, e ofereceu a denúncia contra o mesmo”, diz trecho do HC. 

A defesa também alegou que não há "mínima prova" de que Arcanjo exerça liderança ou que integre a suposta a organização Colibri. Bem como não há "prova mínima" da lavagem de dinheiro de qualquer monta.

“O MPE se esquece que o paciente esteve preso em presídio federal de segurança máxima e somente por telepatia poderia ter participado, ordenado ou praticado qualquer conduta até fevereiro de 2018”, diz outro trecho do HC.

"Denúncia coerente"

Em seu voto, Glenda afirmou que embora os fatos tenham ocorrido enquanto Arcanjo estava preso, a alegação não é suficiente para desconstituir a denúncia contra ele.

“Sobretudo se considerar que o eventual do poder de comando não é necessariamente impedido pelas grades que restringem a liberdade de ir e vir do ser humano considerando a realidade das unidades carcerárias brasileira”, afirmou a juíza convoca.

Glenda ainda ressaltou que condutas imputadas na peça acusatória revelam-se coerente com o relato minucioso e objetivo dos fatos

“Vale registrar que a denúncia (...) encontra-se amparada no inquérito policial correlato composta por boletins de ocorrência, relatórios técnicos, fotográficos, interceptações, busca e apreensões, quebra de sigilo telefônico e bancário a evidenciar a presença de lastro probatório a embasar o recebimento da inicial acusatório”, declarou .

A Mantus 

Além do grupo de Arcanjo, a operação também atingiu outra suposta organização que seria liderada pelo empresário Frederico Müller Coutinho.

Na primeira denúncia, que refere-se à organização “Colibri”, além de Arcanjo também foram denunciados o seu genro, Giovanni Zem Rodrigues, Noroel Braz da Costa Filho, Mariano Oliveira da Silva, Adelmar Ferreira Lopes, Sebastião Francisco da Silva, Marcelo Gomes Honorato, Agnaldo Gomes de Azevedo, Paulo César Martins, Breno César Martins, Bruno César Aristides Martins, Augusto Matias Cruz, José Carlos de Freitas (vulgo “Freitas”), e Valcenir Nunes Inerio (conhecido como “Bateco”).

Todos respondem pelos crimes de organização criminosa, contravenção penal do jogo do bicho, extorsão, extorsão mediante sequestro e lavagem de dinheiro.

Já na segunda denúncia, referente à organização  Ello/FMC, além de Frederico Müller Coutinho, foram denunciados Dennis Rodrigues Vasconcelos, Indinéia Moraes Silva, Kátia Mara Ferreira Dorileo, Madeleinne Geremias de Barros, Glaison Roberto Almeida da Cruz, Werechi Maganha dos Santos, Edson Nobuo Yabumoto, Laender dos Santos Andrade, Patrícia Moreira Santana, Bruno Almeida dos Reis, Alexsandro Correia, Rosalvo Ramos de Oliveira, Eduardo Coutinho Gomes, Marcelo Conceição Pereira, Haroldo Clementino Souza, João Henrique Sales de Souza, Ronaldo Guilherme Lisboa dos Santos e Adrielli Marques.

Pesam contra os supostos integrantes da Ello/FMC a prática dos crimes de organização criminosa, contravenção penal do jogo do bicho e lavagem de dinheiro.

Leia mais: 

Desembargador do TJ vota para trancar ação contra João Arcanjo


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