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/ VAGA DE DESEMBARGADOR

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12.02.2020 | 15h02
Advogados se movimentam por vaga da OAB-MT; veja os cotados
No total, expectativa é de seis novas vagas; uma delas será destinada ao chamado quinto constitucional
Marcus Mesquita
O advogado Ulisses Rabaneda - cotado para vaga
CAMILA RIBEIRO E THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

A abertura de novas vagas para desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-MT) começa movimentar os bastidores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

Ainda não há uma definição de quantas cadeiras serão criadas, mas especula-se que seriam seis. Se confirmado esse número, uma delas é de indicação da OAB - o chamado quinto constitucional e outra do Ministério Público Estadual (MPE).

As demais seriam do Judiciário - duas por antiguidade e duas por merecimento.

Em relação à OAB-MT, conforme apurou a reportagem, há mais de dez advogados cotados na disputa.

São eles: João Batista Benetti, Francisco Faiad, Sebastião Monteiro, Renato Vianna, Flaviano Taques, João Celestino, Claudio Stabile, Ulisses Rabaneda, Ricardo Almeida, André Stumpf e André Pozetti. 

Até mesmo o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, conforme apurou a reportagem, é um dos cotados a disputar a vaga. Por ser procurador estadual, ele possui carteira da OAB, mas para participar do pleito teria que se afastar do cargo. 

Pelo rito – e se confirmada a abertura de seis vagas de segundo grau –, a OAB tem a possibilidade inicial de escolher seis advogados dentre aqueles que se inscreverem.

Os nomes serão submetidos ao Tribunal de Justiça, onde se forma uma lista tríplice com as indicações.

A partir de então, os três nomes são encaminhados ao governador Mauro Mendes (DEM), a quem cabe escolher o futuro desembargador.

Ao MidiaNews, o advogado João Batista Benetti admitiu que será candidato caso o Tribunal de Justiça realmente decida abrir as vagas.

O advogado André Stumpf afirmou que está à disposição da classe, mas acredita ser muito cedo um debate sobre o assunto. 

Já os advogados Flaviano Taques, Claudio Stabile, Renato Vianna, Ulisses Rabaneda afirmaram que vão aguardar a confirmação da abertura das vagas para decidirem se vão se candidatar ou não.

Sebastião Monteiro e Francisco Faiad disseram ser muito prematuro falar sobre o assunto neste momento. 

Já advogado João Celestino afirmou que mesmo se as vagas vierem a existir, a possibilidade dele participar do processo é muito "remota". 

O advogado Ricardo Almeida negou interesse em pleitear a vaga. 

A reportagem não conseguiu contato com Rogério Gallo e André Pozetti . 

Articulações

Dentre os cotados, há um impedimento ao nome de Ulissses Rabaneda, que atualmente é conselheiro federal da OAB.

Ele só pode se inscrever à vaga caso renuncie ao cargo de conselheiro federal e se a OAB-MT optar por fazer uma eleição direta (quando todos os advogados inscritos na Ordem podem votar na escolha de um dos indicados).

Em outras ocasiões, a escolha da OAB foi feita pelo Conselho Seccional. Neste formato, os conselheiros se reúnem e decidem em votação indireta pelos seis candidatos. Se usada essa sistemática, Rabaneda não poderia concorrer, ainda que renunciasse ao cargo.  

Nos bastidores, comenta-se que Rabaneda teria certa facilidade em pleitear a vaga. Entre os motivos, o fato de não ter resistência dentro da própria OAB e também em razão de já ter ocupado o cargo de juiz eleitoral, o que lhe traria facilidade na escolha dentro do TJ.

Leia mais sobre o assunto:


TJ deve criar 6 novas vagas para desembargadores; veja o trâmite


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