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/ ALVOS DA ASSEPSIA

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05.02.2020 | 10h07
PMs acusados de permitir entrada de celulares na PCE viram réus
Decisão publicada nesta semana é do juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara da Justiça Militar
Alair Ribeiro/TJMT
O juiz Marcos Faleiros da Silva
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara da Justiça Militar, acatou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra três policiais militares acusados de facilitar a entrada de celulares na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

O tenente Cleber de Souza Ferreira, o sub-tenente Ricardo de Souza Carvalhaes de Oliveira e o cabo Denizel Moreira dos Santos Júnior foram presos na Operação Assepsia, deflagrada no dia 18 de  junho do ano passado.

Além dos militares, também foram presos na ocasião o ex-diretor da Penitenciária Revétrio Francisco da Costa, o ex-subdiretor da unidade, Reginaldo Alves dos Santos, e os detentos Paulo Cezar da Silva, “Petróleo”, e Luciano Mariano da Silva, o “Marreta”. “Petróleo” foi assassinado após a operação.

Em agosto, a juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, tornou réus todos os alvos da operação.

Inicialmente, recebo a denúncia, pois estão preenchidos os requisitos previstos no art. 77, do CPPM e ausentes quaisquer das situações referidas no art. 78, do mesmo diploma legal que autorizam sua rejeição

No mesmo mês, porém, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou a incompetência da 7ª Vara Criminal para julgar os militares e determinou o envio dos autos para 11ª Vara da Justiça Militar. 

Em sua decisão, Faleiros afirmou que a denúncia do MPE  demostra a  materialidade do crime e indícios suficientes de autoria dos acusados.

“Inicialmente, recebo a denúncia, pois estão preenchidos os requisitos previstos no art. 77, do CPPM e ausentes quaisquer das situações referidas no art. 78, do mesmo diploma legal que autorizam sua rejeição”, decidiu.

O magistrado marcou para o dia 7 de junho, às 14h, a primeira audiência de instrução e julgamento do caso.

A Assepsia

Conforme consta na denúncia, no dia 6 de junho, por volta das 13h, misteriosamente os portões da PCE se abriram e uma camionete Ford Ranger preta ingressou na unidade levando sobre a carroceria um freezer branco “recheado” de celulares.

Os ocupantes dos veículos não foram identificados por determinação dos diretores. O equipamento, que deveria ser colocado na sala do diretor, acabou sendo disponibilizado em um corredor.

No mesmo dia, os três militares denunciados também estiveram na penitenciária à paisana com um Gol, estando um deles carregando duas sacolas cheias de objetos não identificados.

“Os três policiais entraram na sala de Revetrio, e em seguida Revetrio ordenou que trouxessem para aquela sala o preso Paulo Cesar e ficaram ali, em reunião bastante informal, por mais de uma hora com o aludido preso. Estavam tratando do quê? O freezer recheado de celulares era destinado a Paulo Cesar”, diz a denúncia.

Na ocasião, Reginaldo teria alertado para que retirasse todos os aparelhos durante a noite, e utilizasse a cola, que estava junto com os celulares, para fechá-lo novamente.

Também foi relatado que no interior da sala havia sido combinado o pagamento de parte dos lucros obtidos com a comercialização dos celulares dentro do presídio (promessa de recompensa).

O esquema, conforme o Gaeco, foi descoberto após a troca do pessoal da guarda. Sem saber que o freezer seria levado diretamente para a sala do diretor, a agente ordenou que passasse pelo scanner, quando foram encontrados 86 aparelhos celulares, carregadores, baterias, fones de ouvido, todos escondidos sob o forro da porta do freezer, envoltos em papel alumínio para fins de neutralizar a visão do scanner.

Leia mais:

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