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13.01.2020 | 16h39
Juiz condena latrocida por morte de decorador
Crime ocorreu em 2018 e réu escondeu cadáver e roubou pertences; vítima teve o corpo retalhado
MidiaNews
Juiz Lídio Modesto, da Quarta Vara Criminal de Cuiabá, que assina a sentença
DA REDAÇÃO
O juiz Lídio Modesto da Silva Filho, da Quarta Vara Criminal de Cuiabá, condenou o réu Fábio Machado de Oliveira a 21 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, pelo latrocínio e ocultação de cadáver do decorador Ednalmo Alves de Oliveira, de 53 anos.
 
O crime foi cometido no dia 18 de outubro de 2018, em um apartamento no Bairro Coophamil, na Capital. O corpo da vítima foi encontrado apenas em 28 de novembro daquele ano.
 
A vítima foi assassinada por asfixia e o réu aproveitou a ocasião para subtrair um automóvel, um aparelho celular e um cartão de crédito, com o qual efetuou saques em conta-corrente e também um empréstimo no valor de R$ 400 em nome da vítima.
 
O réu chegou a retalhar o corpo da vítima para que coubesse na geladeira antes de decidir onde iria ocultá-lo. Ainda escondeu o cadáver em local de difícil acesso, coberto por pó de cal.
 
Consta dos autos que dois dias depois de cometer o latrocínio, Fábio ocultou o cadáver da vítima em uma região de mata, no Bairro Portal do Amazonas, em Várzea Grande. 
 

As atitudes do acusado foram reveladas com imensa clareza e as provas bem demonstram que, após agredir a vítima levando-a a morte, o réu quis valer-se de seu patrimônio

O proprietário de uma loja de revenda de carros onde o réu tentou vender o veículo desconfiou das atitudes de Fábio e, ao pesquisar pelo nome de Ednalmo - que constava no documento do veículo -, constatou o seu desaparecimento e entrou em contato com a família.
 
Confissão
 
Somente ao ser interrogado pela terceira vez o réu confessou ter matado a vítima e ocultado o cadáver. Ele confirmou ter se apoderado das chaves do apartamento, do cartão de crédito, do aparelho celular e do veículo, efetuando saques na conta-corrente da vítima, e que ainda tentou vender o veículo em garagens de comercialização de carros.
 
Decisão
 
Para o magistrado, restou comprovada a materialidade dos delitos nas provas anexadas aos autos, bem como nas declarações de testemunhas.
 
“Compulsando os autos, convenço-me que ficaram claramente demonstradas a autoria e materialidade dos delitos de latrocínio e ocultação de cadáver, imputados ao réu”, destacou o magistrado na sentença.
  
Para o magistrado, restou claro que o réu, além de ceifar a vida da vítima, quis ofender o seu patrimônio para revidar o fato de a vítima investir dinheiro em outras relações amorosas.
 
Além disso, o magistrado destacou que nenhuma testemunha foi capaz de sustentar a afirmação de Fábiop de que pelo longo período de relacionamento ele já nutria elevado sentimento amoroso pela vítima.
 
“Isto é praticar um crime passional. Ao contrário, as testemunhas revelaram que Fábio frequentava sim a residência da vítima, porém há pouco tempo, sendo que nem mesmo a sua esposa, pessoa indicada por Fábio como alguém a quem ele revelou a sua intenção de ficar com a vítima, confirmou saber da relação amorosa que possuíam", ressaltou o magistrado.
 
“Da forma como foram delineadas as provas, embora provado que Fábio frequentava a residência da vítima, nada além de suas declarações revelaram que ele e a vítima se relacionavam amorosamente e a esposa de Fábio afirmou que sequer desconfiava da homossexualidade do marido. A alegada relação amorosa é frágil e pode ter sido usada apenas como álibi pelo acusado, já que revelado que a ideia de desclassificar a conduta para a hipótese de homicídio seria uma estratégia da defesa, a fim de reduzir a pena a ser suportada pelo réu”, completou o juiz.
 
O magistrado manteve a prisão preventiva de Fábio, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade, objetivando a garantia da ordem pública e aplicação efetiva da lei penal.
 

A alegada relação amorosa é frágil e pode ter sido usada apenas como álibi pelo acusado

Ele também foi condenado ao pagamento das custas, taxas, emolumentos e despesas processuais.
 
Defesa
 
A defesa do réu sustentou, sem êxito, que o réu teria ceifado a vida da vítima por ciúmes. Afirmou que Fábio não teve a intenção de subtrair os bens da vítima e que teria agido para revidar as agressões que sofrera, pois no dia eles travaram uma discussão, sendo que a vítima teria tentado enforcá-lo.
 
A defesa negou a subtração dos bens e a intenção de praticar o roubo, sustentando que o réu deveria responder pela lesão corporal seguida de morte.
 
Alternativamente, sustentou a prática do crime de homicídio passional. Nesse sentido, pleiteou a desclassificação do delito para a hipótese de homicídio passional, requerendo a remessa dos autos para julgamento pelo tribunal do júri, a desclassificação para a hipótese de lesão corporal seguida de morte, com aplicação da redução de pena prevista art. 129 do Código Penal, a revogação da prisão preventiva do réu, assim como a aplicação de pena mínima e não aplicação da pena de multa.
 
"Em que pese a tentativa da defesa de questionar a vontade do réu na busca de desclassificar o delito para lesão seguida de morte ou homicídio privilegiado, as atitudes do acusado foram reveladas com imensa clareza e as provas bem demonstram que, após agredir a vítima levando-a a morte, o réu quis valer-se de seu patrimônio, confessando que subtraiu o dinheiro, que tentou vender o veículo da vítima, levando até mesmo objetos pessoais dela (carteira e óculos), porque queria revidar os danos que diz ter sofrido em razão do sentimento que nutria pela vítima e a confiança que dedicou a ela. A autoria, portanto, é incontroversa”, salientou o magistrado.
 
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