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07.01.2020 | 15h42
"Sistema é bomba-relógio que vai explodir na sociedade", diz juiz
Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais, afirma que situação já chegou ao limite no Estado

Victor Ostetti
O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá
JAD LARANJEIRA
DA REDAÇÃO

O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, não esconde mais a angústia com a superlotação do sistema penitenciário de Mato Grosso.

O magistrado afirma que, dadas as atuais condições, está montada uma bomba-relógio que cedo ou tarde vai explodir do colo da sociedade, com o aumento da violência e até mesmo a possibilidade de uma convulsão social.

"Nós estamos montando uma bomba-relógio que no futuro vai explodir no meio da rua, nas nossas vizinhanças, nos nossos bairros. Porque todos que estão encarcerados vão estar um dia em liberdade", afirma.

Para Fidelis, apesar do empenho dos agentes prisionais, as condições em que vivem os presos são desumanas em razão da superlotação.

As pessoas esquecem que todos aqueles que estão lá dentro um dia vão sair. E saem como de lá? Muito mais embrutecidas do que entraram

"Se fossem animais que estivessem lá enjaulados, com certeza os que tivessem enjaulando seriam condenados por maus-tratos aos animais", diz, sobre a Penitenciária Central do Estado, a maior unidade de Mato Grosso.

No final de dezembro, Fidelis recebeu o MidiaNews para uma entrevista em seu gabinete. Leia os principais trechos.

MidiaNews – O senhor recebeu recentemente o resultado de uma correição nos presídios de Mato Grosso. A Penitenciária Central do Estado (PCE) é o maior problema?

Geraldo Fidelis – De Mato Grosso sim. Tem uma determinação da nossa Corregedoria de fazer as correições das penitenciárias. E aqui na Capital e em Várzea Grande, são cinco: PCE, o CRC (Centro de Ressocialização da Capital), a Penitenciária Ana Maria do Couto May, o CCC (Centro de Custódia da Capital) e o CRVG, que é o Capão Grande, em Várzea Grande.

Nessas visitas falamos com os recuperandos, com os agentes e visitamos todas as unidades; observamos as inconsistências, os problemas de alimentação, o problema da superlotação e a questão da saúde. Então fizemos um panorama geral. E aqui na PCE houve uma situação que foi potencializada em razão daquela operação que aconteceu há uns quatro meses, que foi muito bem comandada e necessária, mas causou uma nova estruturação da PCE. Existiam várias denúncias de tortura e todos esses fatos foram narrados nessa correição. Principalmente o pedido da Defensoria Pública de interdição total da unidade prisional. Tudo isso foi observado.

MidiaNews – O senhor pode nos dizer qual é o grande gargalo da PCE?

Geraldo Fidelis – A super, hiper, megalotação... Coisa absurda! É totalmente desumano. Se fossem animais que estivessem lá enjaulados, com certeza os que tivessem enjaulado seriam condenados por maus-tratos aos animais. Então isso é maus-tratos de pessoas. Pessoas que erraram sim e têm que pagar pelos erros, mas de maneira digna e respeitosa, como determina a Constituição Federal.

Eu elogiei e continuo elogiando a operação que foi feita, que foi profissional e técnica. No entanto, o que está ruim? A falta de estrutura. Não tem como caber 2.300 pessoas dentro de um espaço em que só cabem 890. Como eles fazem para dormir? Em um lugar onde cabem 12 pessoas tem 40. Não tem espaço que você enxergue o chão. Eles dormem um em cima do outro, alguns amarrados nas grades, uns com cabeça no “boi”, que é o vaso sanitário. E isso não pode acontecer mais.

MidiaNews – O senhor acha que a soceidade se sensibiliza mais com animais do que com aquelas pessoas que estão lá?

Geraldo Fidelis – Não entro nem nesse mérito. Evito essa comparação. Quem não conhece, pensa assim: “Erraram, têm que pagar mesmo até morrer”. Mas não é bem assim, porque no Brasil não se permite maus-tratos, não tem pena de morte. Então eu falo que as pessoas esquecem que todos aqueles que estão lá dentro um dia vão sair. E saem como? Muito mais embrutecidas do que entraram. Nós estamos montando uma bomba-relógio que no futuro vai explodir no meio da rua, nas nossas vizinhanças, nos nossos bairros. Porque todos que estão encarcerados vão estar um dia em liberdade. Então o que eu prego? Mais humanização, tratamento firme, severo, mas humano também.

Tem que ter espaço adequado, tem que ter escola, tem que ter trabalho. Tem que ter espaço adequado para fazer uma reestruturação da pessoa. Porque ao invés de se endireitar, fica ao contrário, entorta mais ainda. E essas pessoas um dia vão sair. E aí que eu reclamo: como sairão essas pessoas? Muito piores do que entraram, com certeza. Essa situação física - não em relação aos agentes penitenciários, mas com espaço físico inadequado, super, hiper meg-lotado -, isso impede totalmente o respeito ao artigo 1º da Lei de Execuções Penais, que é o cumprimento da sentença e a busca da reinserção social. Isso está sendo negado. Adotei medidas drásticas, contundentes, mas que não se permitia mais o Estado ficar guardando. Porque estamos esperando o quê? Um derramamento de sangue? Talvez seja isso que se estejam esperando, e isso pode acontecer a qualquer hora. O Judiciário não apóia esse tipo de atitude. Então vai colocar o “dedo na ferida” sim.

  

MidiaNews – De que forma colocar o “dedo na ferida”?

Geraldo Fidelis – Situações pontuais. Por exemplo, existe uma penitenciária aqui em Várzea Grande para 1.008 vagas que está 99% pronta. Eu tenho uma carta do construtor dizendo que vai entregá-la para o Estado no dia 31 de janeiro. Por que o Estado já não instala aquela penitenciária? Eu tenho 1.000 pessoas para colocar agora lá. Eu tiraria 650 da PCE e 350 do CRC. Tiraria as pessoas mais tranquilas e colocaria lá. “Mas lá não tem área de trabalho”. Trabalha depois, primeiro a vida. “Mas lá é inseguro, não tem muralha”. Nas penitenciárias federais não há muro, são alambrados. “Não vamos abrir porque vai ser inseguro”. Não! Porque as pessoas que serão colocadas lá são aquelas com menor potencial ofensivo. São aquelas que já estão trabalhando na rua e voltando para dormir à noite. Precisa desafogar a PCE e o CRC. Então eu estou dando prazo de dois meses para o Estado fazer a inauguração e a reimplantação dessa penitenciária. E já determinei essa decisão, definindo que o governador implante em dois meses. E caso não implante,  a multa por dia de atraso será de R$ 25 mil. Esse valor será depositado no Fundo Estadual Penitenciário.

Aí vem a questão mais grave. Eu tive que antecipar em três meses o direito objetivo para a progressão de regime. As pessoas que já estão perto de ganhar a liberdade nos próximos três meses estão acontecendo para agora já. Tudo com base legal. Porque ilegal é do jeito que está lá dentro. Isso sim é ilegal. Três meses! Porque se não inaugurarem a nova penitenciária para desocupar, serão mais três meses adiantados. Tudo em razão da inércia do Estado em investir no sistema penitenciário. Se inaugurar em fevereiro, fica só nos três meses. E isso é muito grave. Isso é legal? É legal diante da necessidade de salvar vidas. Mas não se preocupe que não é só o tempo que é o requisito principal. Todas as pessoas também vão passar por exames para preenchimento subjetivo. Se a pessoa tiver o tempo, mas não tiver o preenchimento subjetivo, não vai progredir de regime. Então não basta ter só o tempo.

  

MidiaNews – Quantas pessoas seriam beneficiadas por essa medida do senhor?

Geraldo Fidelis – Cerca de 250 a 300 pessoas.

MidiaNews – Qual a capacidade da PCE e quantas pessoas estão lá hoje?

Geraldo Fidelis – São 890 vagas e há 2.300 pessoas. Há dois meses havia 2.500 pessoas e isso é muitíssimo grave. E o CRC, que tem apenas 380 vagas, e comporta 1.100 pessoas? Se os tribunais internacionais vierem fiscalizar isso aqui, o Estado será condenado. O Poder Judiciário de Mato Grosso não vai tolerar essa situação. Nós estamos botando o “dedo na ferida” sim porque isso é sério. E é problema de todos nós mato-grossenses. Eu queria estar adotando essas atitudes mais graves? Não queria. Mas tem que ter lugar para colocar, não basta o Estado ficar tranquilo e dizer que está tudo sob controle, porque não está. Ao contrário. E daí que vem o crescimento das facções e a organização do crime. Nós temos que desativar tudo isso, com inteligência e investimentos. Porque investir no sistema penitenciário é investir na segurança pública. E isso foi mostrado exatamente na operação realizada há quatro meses na PCE. Quando investiu lá, caiu o índice de criminalidade, de maneira gritante em todo Mato Grosso.

Em um lugar onde cabem 12 pessoas tem 40. Não tem espaço que você enxergue o chão. Eles dormem um em cima do outro, alguns amarrados nas grades, uns com cabeça no “boi”, que é o vaso sanitário

MidiaNews – Dias atrás o ministro Gilmar Mendes falou em entrevista que, enquanto o País insistir no encarceramento sistemático, vai estar fornecendo mão de obra barata para as facções criminosas. O senhor pensa da mesma maneira?

Geraldo Fidelis – Eu vi essa opinião, vi a opinião da mídia, vi as críticas no Facebook e no Instagram. Mas de fato a criminalidade cresce exatamente aí. Isso é dar combustível ao crime organizado, é dar combustível para as facções. A pessoa entra lá com uma situação de furto e em menos de 24 horas já está recebendo algum favor de uma pessoa da facção que está presa também lá. E essa pessoa que cometeu o furto vai sair como? Devendo um favor. Vai estar entregando a alma para o capeta. Vai ficar vinculado, vai ter a família vinculada. E aí a família morre. E assim começa o crescimento na organização do crime. Quando é necessária a prisão da pessoa, vai para cadeia mesmo, não é audiência de custódia que salva ninguém. Preencheu os pré-requisitos da prisão cautelar, tem que prender mesmo. Mas se tiver saídas alternativas à prisão, é melhor para a sociedade. É melhor recuperar essa pessoa. Grande parte dos furtos na sociedade é feita por “drogaditos”. Se você pegar o raciocínio da ideia do ministro Gilmar Mendes, ele está correto, sem dúvida. Quem trabalha na área criminal - os advogados, os promotores e juízes - sabe que ele está com a razão. Quem não é da área assusta, é estranho. Mas de fato o ministro tem razão.

MidiaNews – O senhor não acha que o Judiciário também errou ao permitir que essas facções crescessem tanto dentro das penitenciárias?

Geraldo Fidelis – É uma situação complexa. Foi uma construção que se deu lá atrás, quando começou a unir as pessoas nas celas. Aquelas pessoas que tinham sido presas em razão da ditadura [se juntaram] com os presos comuns. Ensinou-se a organização aos presos comuns. Há a possibilidade de desmantelar, mas desde que haja a possibilidade de inserir profissionalismo, educação e socialização. São inúmeras as pessoas que vêm aqui na Vara pedir que o processo seja deixado em segredo de Justiça, porque elas querem “rasgar a camisa” [escapar da facção]. Quer rasgar a camisa da facção, quer sumir no mundo, ficar longe, porque tem medo de sofrer represália, principalmente na sua família. Eles querem que ninguém saiba onde eles estão para não sofrer represália.

MidiaNews – Eles viram escravos dessas facções...

Geraldo Fidelis – Eles acordam vinculados e não tem como sair. Então temos que buscar, não só no Judiciário, mas em todos os poderes, essa orquestração de ideias para corromper esse mal que assola todo o Brasil, de uma maneira devastadora. Isso é muito grave.

MidiaNews – Depois que o senhor interditou parcialmente a PCE pela primeira vez em 2015, a situação melhorou ou piorou?

Geraldo Fidelis – Só piorou. Eu interditei lá quando tinha 1.977 pessoas para reduzir para 1.300. Hoje tem 2.300. Por isso que eu tive que tomar medidas muito drásticas quando assinei essa decisão, para essa bomba não explodir e começar a estourar ônibus em todos os nossos bairros. Por isso o trabalho dessa equipe que está na PCE, comandada pelo diretor Agno Ramos, que retirou todo o material de carregamento de celular, toda essa parte elétrica, para termos o controle da unidade. Isso foi importante.

Eu temo [pela minha saúde], sou uma pessoa normal. Mas se eu entrar em uma penitenciária de máscara, nunca mais tenho o respeito de ninguém. Então, Deus me protege.

MidiaNews – Algo comum nos dias de hoje é ver presos com tornozeleira comentendo crimes. É fácil burlar o sistema?

Geraldo Fidelis – É fácil burlar e é fácil identificar a burla. Muitos da minha clientela do regime fechado me falam: "Ah, eu fui preso porque danifiquei a tornozeleira". Estão enchendo a cadeia e tem que encher mesmo. Está desobedecendo [o sistema de monitoramento], tem que ser preso. É dada a oportunidade para ser responsável e não é? Fecha-se. Mas tudo isso por quê? Falta estrutura. As pessoas estão saindo sem a preparação adequada para viver em liberdade, não têm disciplina. Enquanto não tivermos um sistema penitenciário com uma estrutura física adequada para dar dignidade e respeito, mas também trabalho e educação, firmeza na pena, regras, vão sair desarticulados de lá de dentro. Vao refletir aqui fora o que eles fazem lá dentro.

MidiaNews – Já houve várias denúncias a respeito de casos de tuberculose nos presídios. Como está essa questão hoje?

Geraldo Fidelis – Aqui na PCE tem 30 pessoas sendo tratadas. Há reclamações de pessoas tossindo dentro dos raios. Eu já anotei o nome dessas pessoas e encaminhei para as equipes. Eles me informaram que não foi constatada tuberculose. Já houve surtos, mas aqui na Capital, neste momento, está controlado.

MidiaNews – O juiz Jeverson Quinteiro chegou uma vez a requisitar uma sala especial durante as audiências em razão do risco de tuberculose. O senhor também faz isso? Teme pela sua saúde?

Geraldo Fidelis –  Eu temo, sou uma pessoa normal. Mas se eu entrar em uma penitenciária de máscara, nunca mais tenho o respeito de ninguém. Então, Deus me protege. Faça uma entrevista com uma máscara que você não vai ter respeito da pessoa entrevistada. Nós somos iguais, assim também serve para mim lá dentro. Não tem outra forma.

MidiaNews – Há alguma sinalização do Governo Federal sobre investimento em presídios de Mato Grosso?

Geraldo Fidelis – Existe o Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Penitenciário, ligado ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça], e este grupo aqui no Estado é comandado pelo desembargador Orlando Perri. Nós estamos na assessoria dele. E ele nem dorme atrás de recurso, buscando ter criatividade. Porque ele entendeu que o grande problema aqui é a falta de investimento no sistema penitenciário. E ele vem bradando nos quatro cantos de Mato Grosso que nos últimos quatro anos, na administração anterior, só aplicaram R$ 250 mil na parte física - e isso não é nada. Nós fomos na Penitenciária de Rondonópolis (220 km de Cuiabá) e lá estava sem condições de colocar lâmpadas, porque não havia dinheiro. Teve um problema grave de água lá. E sabemos que sem água uma penitenciária... Tiveram que fazer cota para consertar porque o Estado não investe. Temos que buscar essa criatividade, porque se for aguardar Brasília, vamos continuar só aguardando, e já estamos aguardando há muitos anos. Por isso é necessário gritar e alto. Porque isso não vai ficar dentro das penitenciárias, vai eclodir nos bairros. É muito sério o que está acontecendo, é um brado que vai incendiar nossa cidade.

Há cinco anos havia 11 mil pessoas presas em Mato Grosso para 6.500 vagas. Hoje tem 12 mil presas para 6.100 vagas. Ou seja, aumentaram os presos e caiu o número de vagas.

Tem uma Penitenciária em Peixoto de Azevedo que está 72% pronta e que tem que abrir urgentemente para reduzir o problema do nosso Nortão. O desembargador Orlando Perri tem conversado com o governo. E temos uma grande esperança com esse governo, porque estamos conversando como nunca conversamos antes. Principalmente com a participação do vice-governador [Otaviano Pivetta], no sentido de construir quatro alas, nas quatro maiores unidades do Estado, cada uma com 450 pessoas. Uma aqui na na PCE, outra em Rondonópolis, Água Boa e outra em Sinop. Isso vai aumentar 1.600 vagas e vai desafogar o grande déficit existente.

Midianews –  O senhor parece angustiado com problema do sistema penitenciário.

Geraldo Fidelis – Está na garganta isso aqui. É muito sério. Porque depois que acontecer uma atrocidade, vão cobrar de quem? De quem está na administração direta, que está na Execução Penal, na Corregedoria das cadeias. E nós não estamos fazendo elogios quando não merecem e elogiamos quando merecem, como é o caso dos agentes penitenciários que estão fazendo trabalho grandioso em todas as unidades. Aliás, por eles, o sistema não virou, se não fossem essas forças nas unidades, o sistema já tinha virado há muito tempo. O problema é de todos nós. Quem não tem um amigo que tem um amigo preso? Quem não tem um familiar preso? Eu encontro vários clientes nossos já em progressão, nos shoppings, nos restaurantes, porque estão em todos lugares. Então nós temos que trabalhar com essas pessoas, buscar essa recuperação. Acredito na recuperação e já testemunhei várias, apesar dos pesares.

Tem a Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em Minas Gerais que faz um verdadeiro milagre. Noventa e três por cento das pessoas que passam por esses sistema recuperam-se. Há aqueles 7% que não se recuperam, há pessoas que nunca vão se recuperar, isso é coisa de Deus. Mas nós temos que trabalhar com a grande maioria. Temos que buscar essas experiências dos outros estados e trazer para cá. Temos um solo fértil para isso.

MidiaNews – O que o senhor pensa sobre a pena de morte?

Geraldo Fidelis – Isso fere o meu conceito de vida, de espiritualidade, fere meu pensamento de vida. Eu não posso compactuar com situações como esta. Eu sou totalmente adverso com qualquer situação que impunha a morte. Eu não queria nem estar nessa Vara de Execução Penal se fosse para assinar morte de alguém. Eu não daria uma ordem para matar ninguém. Isso está fora do senso humanitário.


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