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07.01.2020 | 13h57
MPE apura suposto cartel em licitações de prefeituras em MT
Inquérito foi aberto pelo promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini, da Comarca de Várzea Grande
Reprodução
O promotor Douglas Lingiardi Strachicini (detalhe)
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini, da Comarca de Várzea Grande, instaurou um inquérito civil para apurar a suposta existência de um cartel de empresas que estaria atuando em licitações de pelo menos três prefeituras de Mato Grosso, além de certames realizados pela Assembleia Legislativa.

As empresas teriam como “alvo” licitações para papelaria e material de escritório, além de produtos de higiene e limpeza, especialmente nos municípios de Rondonópolis, Várzea Grande e Nova Santa Helena.

A investigação foi aberta em dezembro passado, após uma denúncia anônima registrada pela Promotoria Cível de Rondonópolis.

Ao oficializar o inquérito, o promotor cita ao menos 33 licitações – entre pregões presenciais e pregões eletrônicos – que as investigadas teriam participado somente em Várzea Grande.

Considerando que a prática de cartel pelas referidas empresas com a participação de agente(s) público(s), se confirmada, se adéqua a ato de improbidade administrativa, [...] resolvo investigar os fatos aqui narrados

Conforme Lingiardi, as empresas relacionadas na denúncia são: Papelaria Millenium, Luasi Papeis e Livros Eirelli, Soma Comércio e Serviços (que seria a Papelaria Grafite); Dallas Papelarias e Papelaria Perpétuo Socorro.

O promotor citou também que a própria Procuradoria Geral de Várzea Grande confirmou que as empresas citadas – que atuam com outras empresas virtuais - participaram de processos licitatórios do Município.

A Procuradoria do Município inclusive juntou relatório contendo os materiais licitados, a modalidade de licitação aplicada e a numeração dos certames.

Na portaria em que instaura a investigação, Lingiardi lembrou que a prática de cartel acontece quando duas ou mais empresas, do mesmo ramo, atuam em conjunto para o controle do mercado onde estão inseridas.

“Quando existem essas empresas, a quantidade produzida e os preços são combinados de maneira que retornem uma grande fatia de lucro para cada uma delas”, salientou o promotor.

“Considerando que a prática de cartel pelas referidas empresas com a participação de agente(s) público(s), se confirmada, se adéqua a ato de improbidade administrativa, [...] resolvo investigar os fatos aqui narrados”, determinou o representante do MPE.

"Pente-fino"

O promotor requereu que a Procuradoria de Várzea Grande encaminhe cópia integral dos certames citados na denúncia.

Posteriormente, caberá ao Centro de Apoio Operacional do MPE informar se os serviços/produtos adquiridos pelo Município de Várzea Grande eram condizentes com o valor de mercado à época; se há indícios de ilegalidade nos referidos certames.

Caso haja suspeitas nesse sentido, deverão ser informados quais os preços das propostas que indicam a prática de cartel pelas empresas; se for o caso, o prejuízo suportado pelo erário e o eventual enriquecimento ilícito dos envolvidos.


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