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27.12.2019 | 17h22
Ex-Saúde e mais seis foram presos; caso vai para Justiça Federal
No setor de Saúde, ano foi marcado pela prisão de Huark Douglas Correia na Operação Sangria
Alair Ribeiro
Huark Douglas Correia: ex-secretário de Saúde de Cuiabá
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

A investigação da Polícia Civil na Operação Sangria, deflagrada em 2018, cumpriu em março deste ano sete mandados de prisão contra acusados de monopolizar serviços de saúde em Mato Grosso de forma criminosa.

Os mandados foram cumpridos no dia 30 de março. Foram presos o ex-secretário de Saúde de Cuiabá Huark Douglas Correia, Fábio Liberali, Flávio Taques, Kednia Iracema Servo, Luciano Correia, Fábio Taques Figueireiro e Celita Liberali. 

No início de abril, poucos dias após a prisão, quatro dos sete tiveram habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça. No entanto, os médicos Huark Correa, Luciano Correia Ribeiro e Fábio Liberali Weissheimer foram soltos apenas meses depois.

A intenção da defesa era tentar um acordo de colaboração premiada com a Justiça. À época, a defesa dos réus afirmou que o trio poderia contribuir ainda mais com as investigações detalhando o “modus operandi” dos pagamentos de propina.

“Pretendem os embargantes, por óbvio, detalharem a forma de pagamento em favor de agentes públicos, não somente no contrato com o Hospital São Benedito, mas também em outras unidades hospitalares”, afirmou a defesa.

Pretendem os embargantes, por óbvio, detalharem a forma de pagamento em favor de agentes públicos, não somente no contrato com o Hospital São Benedito, mas também em outras unidades hospitalares

“Além do que, também confessam que no curso da execução do respectivo contrato administrativo houve o pagamento mensal de vantagem indevida a agente público”, completou, citando uma licitação de R$ 5 milhões realizada em 2015 pelo Hospital São Benedito, em Cuiabá.

A Operação Sangria apurou supostas fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referentes a condutas ilícitas praticadas por médicos, que administravam empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesar o erário público.

As fraudes se davam, segundo as investigações, por meio de contratos vinculados à secretarias estadual e municipal de Saúde com as empresas usadas pela organização, em especial a Proclin e a Qualycare.

Segundo a apuração, a organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final, apenas empresas  do esquema pudessem atuar no mercado.

Declínio de competência

Em abril, a juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o declínio de competência do processo em razão de haver recursos federais envolvidos. Assim, a ação passou a tramitar na Justiça Federal de Mato Grosso.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que apontou a existência, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), de um procedimento preparatório que "apura fatos conexos, já perpetrados pela mesma organização criminosa".

Suspensos do serviço

Ainde este ano, a Justiça Federal determinou que os médicos Huark e Fábio Liberali fossem suspensos de suas funções públicas. Ambos são médicos concursados da rede pública de saúde de Cuiabá.

Huark Douglas é lotado no Pronto Socorro da Capital e Fábio Liberali, na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Morada do Ouro.

A medida cautelar foi determinada pelo juiz substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, da 5ª Vara Federal de Cuiabá, no dia 30 de julho.

Isso porque, uma das medidas cautelares impostas para a soltura dos médicos, em maio deste ano, foi a “proibição de frequentar órgãos da administração publica estadual e municipal, bem como das unidades de saúde”.

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