Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    MT está entre os estados que cobram os valores mínimos mais elevados do país
  • GONÇALO ANTUNES DE BARROS
    A liberdade, pura e genuína, é impossível, pois sofre limitações por parte do Estado
/ PRISÃO PREVENTIVA

Tamanho do texto A- A+
29.11.2019 | 10h30
Ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Rosário é presa
A ordem foi expedida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça
STJ/Arquivo
O ministro Og Fernandes, do STJ
TADEU ROVER
DO CONSULTOR JURÍDICO

A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Rosário, foi presa preventivamente nesta sexta-feira (29). A ordem foi expedida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, no inquérito que apura fraude e grilagem em disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia.

O advogado João Daniel Jacobina Brandão, responsável pela defesa de Maria do Socorro, disse questionou a prisão sem que ela sequer fosse ouvida. "Os pontos considerados pelo ministro na decisão seriam esclarecidos se ela tivesse sido chamada. Com certeza a decisão não seria essa".

O advogado afirmou que depois da operação anterior, aconteceu no dia 19 de novembro, a defesa já aguardava que fosse convocada a oitiva da desembargadora. No entanto, isso não aconteceu e foi decretada a prisão preventiva.

Na operação anterior, foram feitas buscas e apreensões nos gabinetes de Maria do Socorro e de outros três desembargadores: Gesivaldo Nascimento Britto, presidente do TJ-BA, José Olegário Monção e  Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Também foi determinado o afastamento dos quatro magistrados por 90 dias.

Na decisão anterior, que determinou as buscas, o ministro Og Fernandes apontou que a movimentação bancária da desembargadora Maria do Rosário mostra ganhos incompatíveis com os vencimentos recebidos por ela. Além disso, o ministro considerou que a existência de indícios de que ela possui envolvimento no esquema de venda de decisões.

Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia disse que adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, sempre respeitando o princípio do contraditório.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:



Copyright © 2019 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet