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/ IMPROBIDADE

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01.11.2019 | 18h08
MPE aciona Silval e mais 3 e pede ressarcimento de R$ 3,5 mi
Caso refere-se a suposta fraude em licitações do programa MT Integrado, de asfaltamento de rodovias
Alair Ribeiro
O promotor de Justiça Clovis de Almeida
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma ação civil pública contra o ex-governador Silval Barbosa, o ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Cinésio Nunes Oliveira, e o ex-secretário adjunto da Pasta, Valdísio Juliano Viriato, por improbidade administrativa.

O caso, conforme publicado pelo site VG Notícias, refere-se ao recebimento de propina de R$ 3,5 milhões da Construtora Rio Tocantins, uma das responsáveis pelas obras do MT Integrado.

Também foi acionado pelo MPE o proprietário da construtora, o empresário Rossine Aires Guimarães.

O documento, publicado nesta sexta-feira (1º),  é assinado pelo promotor de Justiça Clovis de Almeida Junior, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.  

Na ação, o MPE pede que o ex-secretário Cinésio e Rossine ressarçam o Estado em R$ 3,5 milhões, em vista, que, segundo o promotor, os demais denunciados, Silval e Valdísio, já restituíram valores aos cofres públicos em seus respectivos acordos de delação premiada. 

Conforme o documento, as investigações tiveram início após a deflagração da Operação Monte Carlo, que identificou a existência de processos fraudulentos em licitações do programa MT Integrado para beneficiar a Construtora Rio Tocantins.

A Operação Monte Carlos, deflagrada em 2012 pela Polícia Federal, prendeu, entre outras pessoas, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O MPE cita que foi o ex-governador do Estado foi quem negociou com a Construtora o valor da propina, o que proporcionou a si e aos ex-secretários a vantagem ilícita.

“É certo que o ex-governador não sabia exatamente a origem da propina recebida (qual contrato efetivamente fraudado), mas tinha pleno conhecimento nas fraudes perpetradas durante a execução das obras do programa "MT Integrado'", e amplo saber sobre as Construtoras que lhe deviam o 'retorno', dentre elas a Construtora Rio Tocantins. A forma de operacionalização da fraude pouco lhe importava, desde que o valor exigido lhe fosse entregue conforme avençado” cita trecho da denúncia.


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