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/ PLANTÃO JUDICIÁRIO

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11.10.2019 | 17h03
Confira os plantonistas do fim de semana do Tribunal de Justiça
Desembargador Mario Kono é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Alair Ribeiro
O desembargador Mario Kono, do TJMT
DA REDAÇÃO
O desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (12 e 13 de outubro). Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria do Departamento da Segunda Secretaria Criminal, que atende pelos números (65) 3617-3041/ 3224 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
  
O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
  
É importante lembrar que durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
 
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Terceira Vara Cível. O servidor Herman Bezerra Veloso dará suporte ao magistrado e poderá ser acionado pelos números (65) 36486425/ 99948-8823.
  
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Silvana Ferrer Arruda, da Quinta Vara Criminal, com o auxílio do gestor Weksley Baltazar Silva. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 36486195/99949-0558.
  
No Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Alexandre Elias Filho, da Terceira Vara Especializada de Fazenda Pública. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Izabela Gomes da Silva. Os telefones de contato são: (65) 3688-8414/99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de PLANTÃO, que se inicia a partir das 19h de hoje até o início do expediente seguinte (segunda-feira, 12h).
 
É importante lembrar que durante o plantão semanal o patrono/membros do Ministério Público do Estado deverão manter contato telefônico para confirmação da distribuição, nos termos do §4º, Art. 1º da Portaria nº 31/2019-CM, de 27 de setembro de 2019.
 
Nos finais de semana e feriados (sexta-feira/final do expediente forense, sábado, domingo, feriado e segunda-feira até às 11h59min) as medidas de saúde pública URGENTES ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99225-1385.
 
Por meio de um projeto piloto, as medidas cíveis urgentes nas comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica desde o dia 8 de março. As medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
  
Nas demais comarcas (Primeiro Grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. 
 
Veja AQUI os plantões das comarcas.

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