Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    Seja certa ou errada a decisão tomada, doravante o árbitro não decide mais sozinho
  • FÁBIO DE OLIVEIRA
    O Brasil vive um momento semelhante ao vivido pela Argentina quando escolheu Macri
  • GONÇALO ANTUNES DE BARROS
    Esperar pela receita de como viver melhor é sentimento utópico
/ ACUSADO DE PEDOFILIA

Tamanho do texto A- A+
11.09.2019 | 16h05
TJ arbitra fiança de R$ 13,9 mil e manda soltar gerente de hospital
C.F.V.F., de 49 anos, foi preso na semana passada; com ele, a polícia encontrou 70 arquivos pornográficos
Alair Ribeiro/MidiaJur
O desembargador Rondon Bassil Dower Filho
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura de um homem de 49 anos, acusado de armazenar dezenas de arquivos de pornografia infantil, mediante pagamento de fiança de R$ 13,9 mil.

A decisão é desta terça-feira (10).

C.F.V.F., que é gerente de suprimentos de um hospital particular em Cuiabá, foi preso na última quarta-feira (4), durante a 5ª fase da Operação Luz da Infância.

Além da fiança, ele terá que cumprir diversas medidas cautelares, entre elas, recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana e proibição de comportamento igual ou semelhante ao investigado, através de qualquer máquina ou instrumento de possibilite o processamento de dados, seja de sua propriedade ou não.

Tal circunstância reforça o entendimento de que a conduta do paciente teria se limitado àquela prevista no art. 241-B do ECA, revelando-se, portanto, também por isso suficientes e adequadas a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, para evitar-se a reiteração de crimes

Em sua decisão, o desembargador afirmou que não encontrou elemento concreto que justificasse que, em liberdade, o acusado colocaria em risco a ordem pública ou que viesse a reincidir no delito, já que não ele tem envolvimento em conduta criminosa até a data do fato.

Rondon Bassil ainda afirmou que o homem possui ocupação lícita e residência fixa.

“Destaca-se que, malgrado o laudo pericial aponte a existência de aplicativos de compartilhamento de arquivos através da tecnologia de rede peer-to-peer, que permite aos usuários da internet que enviem e recebam arquivos sem a necessidade de um servidor central, constatou-se também, da análise do software peer-to-peer eMule, que nele não se encontrava configurada a opção Upload, o que indica que o compartilhamento dos arquivos não era realizado pelo paciente”, diz trecho da decisão.

“Tal circunstância reforça o entendimento de que a conduta do paciente teria se limitado àquela prevista no art. 241-B do ECA, revelando-se, portanto, também por isso suficientes e adequadas a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, para evitar-se a reiteração de crimes”, diz outro trecho da decisão.

  

A prisão

A prisão de C.F.V.F. foi realizada pelos policiais civis da Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnológica (Gecat) e Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).

O homem foi surpreendido pelas equipes. No endereço, os policiais - acompanhados de peritos - realizaram uma varredura e encontraram armazenados arquivos com imagens sexuais envolvendo menores de idade.

Diante do flagrante, ele foi encaminhado junto com todo material à Deddica, onde foi interrogado pelo delegado Eduardo Botelho. Os objetos apreendidos serão periciados.

No depoimento, o suspeito confessou o armazenamento dos arquivos, alegando que visava "satisfazer a própria lascívia", mas que nunca havia praticado algum abuso.

Ele foi autuado em flagrante pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

"Luz da Infância"

A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e contou com a participação da Polícia Federal, polícias civis e agentes da lei do Brasil, Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Chile, Equador e El Salvador.

Os mandados de busca visavam a apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.

No Brasil, as ações policiais ocorrem nos seguintes estados: Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

No país, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual. 

Leia mais: 

Homem é preso em flagrante com 70 arquivos pornográficos

Esposa diz à Polícia que em 20 anos nunca suspeitou do marido


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:



Copyright © 2019 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet