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09.09.2019 | 11h06
Presidente do TJ nega ter feito censura à Bienal do Rio
"Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão"
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Cláudio Mello Tavares: presidente do TJ/Rio
DO CONSULTOR JURÍDICO

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Mello Tavares, publicou nota oficial em que nega ter feito censura à Bienal do Livro da cidade, que terminou neste domingo (8/9). "Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão."

No último sábado, ele suspendera uma decisão liminar do colega Heleno Ribeiro, que havia proibido a gestão do prefeito Marcelo Crivella de ir ao evento recolher uma história em quadrinhos que contém imagem de beijo homoafetivo.

Neste domingo, no entanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes restabeleceram a proibição da Prefeitura do Rio de apreender livros na Bienal. Os ministros concederam liminar para cassar decisão do presidente do TJ-RJ.

Diante da grande repercussão, o desembargador Cláudio Mello Tavares publicou a seguinte nota.

Leia abaixo na íntegra:

"Diante da deturpação que tenho visto em comentários sobre minha decisão, decidi fazer o presente esclarecimento, para que o cidadão de bem possa compreender o que objetivamente se passou.

Jamais fiz “censura” alguma.  Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão.

Como se trata de espaço aberto ao público, o que determinei, segundo meu convencimento, foi simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado, para que os pais pudessem decidir ou participar da decisão de aquisição da obra, voltada ao leitor infanto-juvenil, ainda em formação.

Essa a razão da decisão.

Da forma como certos grupos vêm publicando as respectivas notícias,  tem-se induzido o leitor na errônea premissa de que minha decisão teria obstaculizado a livre circulação de obras, ideias ou pensamentos.
Isto é absolutamente falso.

Sempre respeitei a pluralidade das ideias e opções sexuais, mas, ao tratar de crianças e jovens em formação, entendo que o alerta aos pais é devido, até mesmo em respeito a eles.

Afinal, a obra em questão foi oferecida em espaço aberto ao público, e não nos quintais das casas de seus autores, onde podem fazer o que bem entenderem.

Respeitosamente, 

Cláudio Mello Tavares"


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