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/ MÁFIA DAS LICITAÇÕES

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09.07.2019 | 10h55
Empresa dos vagões do VLT de MT é condenada por formação de cartel
De origem espanhola, CAF teria prometido propina de R$ 18 milhões a Silval
Alair Ribeiro/MidiaJur
O Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT)
WELINGTON SABINO
DO FOLHAMAX

A CAF Brasil Indústria e Comércio, uma das 12 empresas condenadas pelo tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs em três Estado e no Distrito Federal, já foi citada na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa.

A empresa é uma das integrantes do Consórcio VLT responsável pelas obras de implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, paralisadas desde dezembro de 2014. 

Em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2017, Silval Barbosa denunciou que houve um acerto de propina no valor de R$ 18 milhões com a CAF Brasil. Conforme Silval, os empresários Renato de Souza Meireles e Agenor Marinho Contente Filho, presidente e diretor da CAF Brasil, respectivamente, quando sua delação foi tornada pública, teriam acertado o pagamento de valores diretamente com ele. 

Porém, apesar do acordo prévio a propina não teria sido paga, isso na versão do ex-governador que disse ter sido enganado pela empresa. O valor da propina seria referente a 3% dos recursos que Mato Grosso teria que pagar pelos vagões e sistemas que seriam necessários para a operação do sistema de transporte do VLT.

O Ministério Público Federal (MPF) não ficou totalmente convencido sobre a versão de que a propina não teria paga. A empresa é fabricante dos trens do VLT adquiridos pelo Governo do Estado e desde novembro de 2013 e que estão parados no pátio do consórcio em Várzea Grande, no local onde deveria ser chamado de Centro de Operações, mas que no final de junho deste ano vereadores apelidaram de “cemitério do VLT” durante uma visita para inspecionarem as condições em que os vagões são mantidos expostos ao sol e chuva. 

Outro delator de esquemas de corrupção na gestão Silval Barbosa, o ex-secretário chefe da Casa Civil Pedro Nadaf também confessou à Justiça que foi combinado pagamento de propina na compra dos vagões. Ele disse que a informação era do ex-governador Silva que teria confidenciado a ele um acordo de propina no valor de 8 milhões de euros paga pela empresa espanhola CAF.

Ele levantou a suspeita de que Silval possa ter recebido a propina no exterior. Após Silval e Nadaf detalharem acordo para pagamento de propina envolvendo contratos do VLT, a Polícia Federal deflagrou, no dia 9 de agosto de 2017, a Operação Descarrilho para investigar apura fraudes durante a escolha e execução da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande. 

Na operação, a CAF Brasil foi alvo de busca e apreensão realizadas na residência e no escritório de seus diretores. As diligências e recolhimento de documentos e mídias tinham como objetivo esclarecer as denúncias de pagamento de propina.

Na época foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso e mais quatro Estados. Houve também um mandado de condução coercitiva em Cuiabá contra o então secretário extraordinário da Copa, Maurício Guimarães que foi conduzido à sede da Polícia Federal para prestar depoimento. 

O contrato com consórcio assinado em 2012 na gestão de Silval Barbosa foi rescindido de forma unilateral em agosto de 2017 pelo então governador Pedro Taques (PSDB), após abertura de processo administrativo pelo para apurar irregularidades contratuais. O consórcio ainda tenta revalidar o contrato para dar continuidade às obras que já consumiram mais de R$ 1 bilhão. 

Formação de cartel

O Cade condenou a CAF Brasil juntamente com outras 11 empresas e 42 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs. Foram listados pelo menos 26 projetos onde a prática ilegal foi adotada em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.

O cartel fica configurado quando empresas concorrentes se associam para fixar preços ou dividir mercados para eliminar a concorrência ou aumentar os preços dos produtos. 

De acordo com o site G1, o tribunal do Cade aplicou multas para as empresas envolvida no esquema de cartel que somam R$ 515,59 milhões. Também foi emitida uma recomendação aos órgãos públicos para que a CAF Brasil e outras duas empresas não sejam beneficiadas por programas de parcelamento tributários e programas de subsídios públicos por cinco anos.


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