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/ CASO TATIANE SPITZNER

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17.05.2019 | 16h57
Justiça define que marido, Luís Felipe Manvailer, vai a júri popular
Em sentença de pronúncia, juíza absolveu réu do crime de cárcere privado
Reprodução
Luis Felipe Manvailer foi acusado pelo MP-PR de homicídio qualificado, fraude processual e cárcere privado
WESLEY BISCHOFF
DO G1 PR E RPC GUARAPUAVA

A Justiça determinou que Luis Felipe Manvailer, acusado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) de ter assassinato a advogada Tatiane Spitzner, vá ao Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. A decisão foi dada em sentença de pronúncia nesta sexta-feira (17).

A juíza Paôla Gonçalves Mancini de Lima, da Comarca de Guarapuava, na região central do Paraná, absolveu o réu do crime de cárcere privado. Na decisão, a juíza determinou ainda que a prisão preventiva do acusado seja mantida.

Luis Felipe Manvailer foi acusado pelo MP-PR por homicídio qualificado por motivo torpe, asfixia mecânica, dificultar a defesa da vítima, além de feminicídio. Ainda conforme a denúncia, o réu cometeu fraude processual e cárcere privado.

A defesa do réu pediu à Justiça na segunda-feira (13), durante as alegações finais do processo, para que Manvailer não fosse levado a júri popular. Os advogados também pediram a absolvição das acusações de fraude processual e cárcere privado.

Cárcere privado

Na decisão, a juíza Paôla Gonçalves Mancini de Lima entendeu que Manvailer não cometeu o crime de cárcere privado. Para a juíza, as imagens de câmera de segurança apontam que "não houve intenção de cerceamento da liberdade de locomoção de Tatiane, [...] mas sim intenção de reter a vítima por pouco tempo e contra sua vontade para que subisse ao apartamento", conforme consta na decisão.

De acordo com a juíza, a ação durou pouco mais de um minuto, dentro do elevador. A decisão levou em conta, também, o depoimento de uma testemunha, que ouviu Manvailer dizer "saia daqui" para Tatiane. Ainda conforme a juíza, no mesmo depoimento, a testemunha diz ter ouvido Tatiane pedir o celular do réu, o que, segundo a decisão, "comprova que ela queria estar ali".

Homicídio qualificado

Segundo a sentença de pronuncia, há indícios suficientes de que Luis Felipe Manvailer matou Tatiane Spitzner. Quanto as qualificadoras, conforme a decisão, o casal teria brigado por conta da vítima querer ver o celular de Manvailer, o que pode ser entendido como "desproporcional" com a reação do réu, de acordo com a juíza.

Ainda segundo a decisão, as câmeras de segurança apontam suspeitas que o acusado agrediu Tatiane, o que terminou, em tese, com a esganadura da vítima. De acordo com a juíza Paôla Gonçalves Mancini de Lima, o crime envolve violência doméstica, o que traz a qualificadora de feminicídio.

Desta forma, na decisão, a Justiça acatou as qualificadoras de homicídio propostas pela denúncia do MP-PR, que são motivo fútil, asfixia, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio.

Fraude processual

A juíza Paôla Gonçalves Mancini de Lima justificou indícios da prática de fraude processual por conta das imagens de câmera de segurança, anexas na denúncia, além do depoimento de uma testemunha, conforme a sentença.

Na decisão, a juíza cita que Manvailer aparece nas gravações buscando o corpo de Tatiane na calçada e levando-o para o apartamento. Alguns minutos depois, segundo a sentença, o acusado aparece com as roupas trocadas e limpando vestígios de sangue.

De acordo com a juíza, o fato traz a suspeita do réu ter a "intenção de prejudicar as investigações, pois não ficou devidamente esclarecido nos autos qual seria o motivo do resgate do corpo obviamente sem vida da vítima", segundo conta na decisão.

O que dizem as partes

A defesa de Luis Felipe Manvailer diz que demonstrará a inocência do réu e que a absolvição da acusação de cárcere privado afasta "qualquer fato ventilado pela acusação" antes do casal entrar no apartamento onde morava.

O advogado da família da vítima disse, por meio de nota, que a decisão é justa, a não ser pela absolvição. De acordo com o advogado "há indícios veementes do crime de cárcere privado, os quais devem ser analisados pelo Júri".

Relembre o caso

A advogada Tatiane Spitzner foi encontrada morta na madrugada do dia 22 de julho no apartamento em que morava em Guarapuava. De acordo com a Polícia Militar (PM), houve um chamado informando que uma mulher teria saltado ou sido jogada de um prédio.

A polícia informou que encontrou sangue na calçada do prédio ao chegar no local. Testemunhas disseram que um homem carregou o corpo para dentro do edifício. Conforme a PM, o corpo de Tatiane estava dentro do apartamento.

Luis Felipe Manvailer foi preso horas depois da morte da advogada ao se envolver em um acidente na BR-277, em São Miguel do Iguaçu, no oeste do Paraná. A cidade fica a aproximadamente 340 quilômetros de Guarapuava, onde o crime aconteceu.

Durante uma audiência de custódia, Manvailer negou que tenha matado a esposa e disse que advogada cometeu suicídio. O acusado disse ainda que se acidentou porque a imagem de Tatiane pulando da sacada não saía da cabeça dele. Para a Polícia Civil, Manvailer tentava fugir para o Paraguai.

Em uma audiência de instrução, no dia 21 de março, o acusado negou novamente que matou a advogada. Ele declarou que a família de Tatiane influenciou algumas testemunhas que disseram na delegacia que haviam ouvido a advogada gritando durante a queda.

Segundo Manvailer, as testemunhas mudaram o depoimento nas audiências. No mesmo dia, o acusado preferiu não responder ao questionário feito pela Justiça e a audiência foi encerrada.


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