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15.05.2019 | 10h40
TJ nega suspeição de ex-juíza e mantém pena de ex-deputado
Riva tenta anular a sentença questionando a parcialidade da juíza aposentada Selma Arruda
Alair Ribeiro/MidiaJur
O ex-deputado estadual José Riva
DIEGO FREDERICI
FOLHAMAX

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT) negou um recurso do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Riva, numa das ações penais derivadas da 2ª fase da operação “Sodoma”.

Riva, que já foi condenado a 13 anos e 4 meses no processo, tenta anular a sentença questionando a parcialidade da juíza aposentada, e atual senadora cassada, Selma Rosane Santos Arruda (PSL-MT).

O julgamento ocorreu na sessão  da 1ª Câmara Criminal desta terça-feira (14). Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do relator, o juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto. Ele ainda não disponibilizou a íntegra de sua análise – que detalha os motivos que o fizeram negar o recurso -, limitando apenas a informar que o pedido de José Riva teve o provimento negado.

No pedido original de suspeição de Selma Arruda, o ex-presidente da AL-MT argumenta que a magistrada deveria ter declarada sua suspeição em razão de uma outra ação – no âmbito da operação “Arca de Noé” -, ter reconhecido a possibilidade de imparcialidade de Arruda.

Nesta ação, onde José Riva também é réu, o depoimento de uma servidora que atuava no TJ-MT revelou que Selma Arruda “escolhia” os processos que lhe dariam maior visibilidade nos meios de comunicação.

A Justiça, porém, não entendeu que a pedido de Riva, no âmbito da operação “Sodoma”, tivesse relação com os autos da “Arca de Noé”. Com a negativa do magistrado, a condenação de Riva ainda continua válida.  

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP-MT), um grupo composto por empresários, políticos e servidores públicos foram os responsáveis por um esquema de propina no âmbito do Poder Executivo estadual, na gestão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido).

São réus no esquema José Nunes Cordeiro, Evandro Gustavo Pontes da Silva, Antonio Roni de Liz, Jose Riva, Silval Barbosa, Marcel Souza de Cursi, Tiago Vieira de Souza Dorileo, Bruno Sampaio Saldanha, Pedro Nadaf, Silvio Cezar Corrêa Araújo, Karla Cecília de Oliveira Cintra, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, Cezar Zilio, Pedro Elias Domingos de Mello, Rodrigo da Cunha Barbosa, Fabio Drumond Formiga e Wallace Guimarães.

De acordo com o processo, a empresa Consignum – que administrava os empréstimos consignados dos servidores públicos de Mato Grosso -, teria pagado a José Riva cerca de R$ 2,5 milhões para manter o contrato com o Estado.

Outra empresa – Zetrasoft -, teria prometido um pagamento de R$ 1 milhão ao ex-presidente da AL-MT para vencer a disputa. Ao final, porém, a Consignum levou o contrato.


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