Artigos
  • ARNALDO JUSTINO
    Tive essa sensação durante a votação do STF sobre a redução do salário do servidor
  • LUIS FILIPE GOMES
    Receita Federal altera regras relativas à obrigatoriedade da entrega
  • RENATO GOMES NERY
    A questão do meio ambiente é seríssima, pois diz respeito ao nosso futuro
/ VINÍCIUS SEGATTO

Tamanho do texto A- A+
14.05.2019 | 16h32
Amanhã será outro dia
É indissociável a noção de advocacia com a noção óbvia de direitos humanos
VINÍCIUS SEGATTO

Vivemos tempos de ódio. Ódio, desespero, antipatia. Não é ousado dizer que em tempo algum se viveu momento tão hostil. A Pátria Amada, que “de amor e de esperança à terra desce”, hoje se reveste de fragilidades e tendências antidemocráticas. Falar sobre direitos, liberdades e garantias é sinônimo de ofensa e surge a dúvida se não houve regressão aos anos de chumbo. 

A emoção que fervilhava ser brasileiro “com muito orgulho, com muito amor” hoje respinga intolerância. A sensibilidade coletiva é motivada por um discurso de crise que provoca um senso de justiça gradativamente mais excludente e opressor.

Quando o senso comum busca a expansão de uma postura punitiva, busca colocar a exceção como regra e tenta devolver ao presente nosso passado, e aqui a exceção exala discriminação e repressão

O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil acertou ao prever que o Advogado é defensor não só do Estado Democrático de Direito, mas de tudo aquilo que o acompanha. Assim o fez para resguardar as prerrogativas da profissão e firmar que não há e nem nunca haverá qualquer demérito ao seu exercício, seja a quem dela precisar.

É indissociável a noção de advocacia com a noção óbvia de direitos humanos, garantias fundamentais e Justiça. Reconhecer o direito de defesa é sustentar a plena aplicação da lei e assumir o valor que a democracia aqui se apresenta, sem opiniões externas e sem discursos falaciosos de instabilidade.

Quando o senso comum busca a expansão de uma postura punitiva, através de um modelo que enfraquece direitos individuais, busca colocar a exceção como regra e tenta devolver ao presente nosso passado, e aqui a exceção exala discriminação e repressão.

Que seja custoso, porém, que jamais seja censurada a liberdade de simplesmente viver o direito, de exercê-lo e desfrutá-lo. Chico Buarque outrora acertou plenamente ao rogar que o afastassem do “cálice” e ao dizer que amanhã será outro dia.

VINÍCIUS SEGATTO é advogado e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:



Copyright © 2019 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet